VISTORIA
O vereador e presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Transporte da Câmara, Hugo Duppre (PSDB), pretende fazer nova vistoria às obras da unidade do restaurante Bom Prato, a ser instalado em prédio localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 517, na Zona Noroeste. A previsão da Prefeitura de Santos seria de inaugurar a obra entre os dias 11 e 14 deste mês, conforme anúncio oficial.

CÉTICO
Na primeira visita da comissão, o vereador verificou que as obras estavam em andamento, mas, pelas condições que se encontrava o imóvel alugado, o parlamentar disse não acreditar que seria entregue nesta semana, como a Prefeitura anunciou. O Bom Prato tem previsão oficial para ser inaugurado no primeiro semestre deste ano.

VEREADOR QUER REGULAMENTAR PANFLETEIROS EM SANTOS

O vereador Hugo Duppre (PSDB) apresentou nesta semana na Câmara de Santos, projeto para regulamentar as atividades dos profissionais individuais que distribuem material de publicidade e propaganda escrita de produtos, mercadorias, empreendimentos e demais atividades nas vias públicas de Santos.
Chamados popularmente de panfleteiros, o projeto de Duppre pretende fazer com que a empresa comercial, industrial ou de prestação de serviços faça o cadastramento e o licenciamento na Prefeitura desses profissionais individuais, para o seu controle e fiscalização.
“Os panfleteiros que fazem a divulgação dos empreendimentos imobiliários na cidade trabalham em condições precárias, nos fins de semana e feriados, e tem curtos intervalos para almoço e lanches, sendo que essas refeições são feitas nas calçadas, muros de residências e, pasmem, em muretas de canal”, exemplificou o vereador.
Segundo explicou o parlamentar, o Poder Público Municipal tem a prerrogativa de condicionar, restringir ou limitar as atividades empresariais e de seus representantes realizadas nas vias públicas, inclusive para resguardar os direitos desses trabalhadores e o bem-estar da população. “A prefeitura tem o dever jurídico de disciplinar as atividades profissionais dos panfleteiros na cidade, garantindo as mínimas condições de higiene, saúde e segurança”, afirma.

SEM ÔNUS

Na matéria, Hugo Duppre destaca que os panfleteiros não terão nenhum ônus no licenciamento dessa atividade na Prefeitura, pois a formalização desse trabalho no município estará isenta de tributos. “O licenciamento dos panfleteiros permitirá a comprovação formal desse tipo de atividade profissional para a aposentadoria e eventualmente para garantir os demais benefícios previdenciários e sociais, assegurados a todos os trabalhadores”, ressalta.
O vereador fez uma comparação ao esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já regulamentou a contratação de pessoal nas campanhas eleitorais, justamente para evitar a exploração dos trabalhadores pelos candidatos e, ao mesmo tempo, assegurar a fiscalização dessas atividades pelos órgãos competentes.
“Disciplinar a atividade de publicidade e propaganda escrita nas vias da cidade, incentivará esse amplo grupo de panfleteiros, na sua maioria jovens, a desenvolver uma consciência de cidadão, na defesa de seus direitos e dos interesses da sociedade”, finaliza Duppre.

TRANSPARÊNCIA
Utilizando a internet como uma das ferramenta mais importantes de acesso à informação, o vereador Hugo Duppre (PSDB) apresenta, nesta semana, proposta para que a população santista tenha maior controle dos custos de todas as obras públicas em andamento no município, com a postagem de um relatório de execução desses empreendimentos públicos no site da Prefeitura. Duppre quer ainda a divulgação semestral dos recursos alocados nessas obras no Diário Oficial e em discussões em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal.

DEMORA
Na matéria, Duppre questiona que execução de determinadas obras públicas em Santos tem deixado a desejar no cumprimento do cronograma físico-financeiro, sem a devida divulgação pela Prefeitura dos motivos da demora na entrega desses empreendimentos e dos custos provocados pelos seus sucessivos adiamentos.

ORQUIDÁRIO
“Um exemplo dessa situação é o caso do Orquidário, fechado para visitação pública há mais de dois anos e até o momento a população não teve esclarecimento da Prefeitura sobre a razão do seu retardamento e nem acesso aos custos decorrentes do atraso dessa obra”, disse.

EMENDA
O vereador Hugo Duppre (PSDB) vai apresentar duas emendas ao projeto da Prefeitura, a ser votado nesta quinta-feira, dia 22, que valoriza os servidores municipais que atuam na unidade do Poupatempo. Na proposta, o Executivo reduz os descontos nas gratificações durante os afastamentos diversos desses servidores.

AMPLIA
Na primeira, Hugo pretende garantir o mesmo direito àqueles que necessitam usufruir da licença-acompanhante para prestar auxílio aos familiares enfermos de sua moradia.

INCORPORA
A outra emenda garante a incorporação das vantagens pecuniárias aos vencimentos do servidor municipal que executar suas funções naquele local por cinco anos consecutivos ou dez anos intercalados. “É uma forma de atrair o interesse dos funcionários em exercer suas atividades na unidade do Poupatempo em Santos”, assinala Hugo.

PROPOSTA AGILIZA PROCESSOS NA PREFEITURA E ATRAI
INVESTIMENTOS NA CIDADE

A Câmara Municipal de Santos vota na sessão de hoje, dia 15, proposta de autoria do vereador Hugo Duppre (PSDB) para que o cidadão santista possa apresentar processo administrativo na Prefeitura por meio da internet, para facilitar a entrada, o acompanhamento e o resultado do seu pedido.
Dessa forma, o interessado poderá requerer alvará de licença, encerramento de empresas, isenção de tributos, aprovação de projetos de obras, carta de habitação, reclamação fiscal e todos os outros expedientes administrativos, diretamente de sua residência ou de seu trabalho.
Segundo o vereador, o munícipe, hoje, para obter quaisquer serviços administrativos da Prefeitura precisa redigir em papel o seu pedido, dirigir-se ao setor público competente e, dependendo da situação, enfrentar filas desnecessárias, para finalmente conseguir protocolar o seu documento, gastando papel, tempo e dinheiro no transporte e no trânsito.
Hugo acredita que o servidor público poderá desempenhar suas funções com mais eficiência e eficácia, favorecendo sobretudo o cidadão santista, que certamente terá mais qualidade e transparência nos seus pedidos administrativos.

BUROCRACIA - De acordo com o vereador, estudos de entidades nacionais e internacionais apontam que um dos maiores entraves para o crescimento do Brasil é a burocracia do poder público e a sua morosidade, que afugentam investimentos internos e externo na nossa economia.
“Entendo que a Lei Orgânica do Município deve ser adaptada à recente tecnologia mundial, com a criação do processo administrativo eletrônico, justamente para modernizar a Administração Pública, facilitar a vida do santista e atrair investimentos para o município, neste momento de expansão econômica e de destaque nacional da nossa Cidade”, assinala Duppre.

COMEMOROU
O vereador Hugo Duppre (PSDB) comemora a implantação pela Prefeitura das academias públicas em Santos. Segundo explicou o vereador, a iniciativa vem sendo discutida desde 2009, na Comissão Especial de Vereadores (CEV) presidida pelo vereador, que discute também o uso das academias particulares de Santos por hipertensos e diabéticos em tratamento na rede municipal de saúde.
COMPROMISSO
Hugo discutiu o assunto no final do ano passado no gabinete do Prefeito Papa, junto com vários donos de academias de Santos. Na oportunidade, Hugo apresentou ao Prefeito um anteprojeto de sua autoria que permuta o pagamento de IPTU e ISS por vagas nesses estabelecimentos.

EM VIAS

“Na ocasião, o Papa garantiu aos empresários que iria estudar este anteprojeto com as secretarias municipais de Ação Social, Saúde e Esporte. Ele lembrou ainda que a matéria segue a proposta das academias públicas e que fará parte do mesmo projeto”.

PROJETO LEVA ARTES MARCIAIS PARA A ZONA NOROESTE

O jiu-jitsu é a arte marcial mais antiga, perfeita, completa e eficiente de defesa pessoal. Segundo alguns historiadores, o Jiu-jitsu ou "arte suave", nasceu na Índia e era praticado por monges budistas. Já o jiu-jitsu desportivo é a parte competitiva, onde os atletas exibem suas habilidades técnicas, físicas e psicológicas com o objetivo de alcançar a vitória sobre seus adversários.
Essa é uma das modalidades - junto com o Mai Thay e o Boxe – que integra a proposta do projeto social Cipó Artes e Artes Marciais de levar esporte e arte gratuitas para mais de 200 crianças e jovens do bairro São Jorge, na Zona Noroeste de Santos, a ser inaugurado no próximo dia 24, às 14 h, na Rua Gercino Hugo Caparelli nº 570, Conjunto dos Estivadores.

O Projeto Cipó é uma organização sem fins lucrativos que já atua também no Colégio Moderno, no bairro do Estuário, com um total de 80 alunos, oferece a oportunidade de praticar esportes marciais para pessoas de qualquer faixa etária.

A iniciativa nasceu de uma parceria com a Equipe CheckMat, do campeão mundial de jiu-jitsu Rodrigo Cavaca, e tem a orientação do professor e faixa-preta da modalidade, Marcos Cipó. A proposta conta também com ensinamentos artísticos, por meio do Hip-Hop e da dança.

Segundo Cipó, “a idéia é levar as oportunidades oferecidas pelo esporte e pelas artes aos jovens, para que se expressem e desenvolvam auto-confiança, auto-estima, visando ter um projeto de vida e realizar seus sonhos”, disse.

Para o vereador Hugo Duppre, um dos apoiadores da iniciativa, o projeto não é só o de superar barreiras da ascensão social e obter sucesso por meio do esporte. “Comprovadamente oferecer esporte é gerar mais saúde e capacitar pessoas a ingressarem na sociedade”.

O projeto Cipó recebe inscrições no local.

PROJETO SOCIAL LEVA ARTES MARCIAIS PARA A ZONA NOROESTE

O jiu-jitsu é a arte marcial mais antiga, perfeita, completa e eficiente de defesa pessoal. Segundo alguns historiadores, o Jiu-jitsu ou "arte suave", nasceu na Índia e era praticado por monges budistas. Já o jiu-jitsu desportivo é a parte competitiva, onde os atletas exibem suas habilidades técnicas, físicas e psicológicas com o objetivo de alcançar a vitória sobre seus adversários.

Essa é uma das modalidades - junto com o Mai Thay e o Boxe – que integra a proposta do projeto social Cipó Artes e Artes Marciais de levar esporte e arte gratuitas para as crianças e jovens do bairro São Jorge, na Zona Noroeste de Santos, a ser inaugurado no próximo dia 24, às 14 h, na Rua Gercino Hugo Caparelli nº 570.

O Projeto Cipó é uma organização sem fins lucrativos que já atua também no Colégio Moderno, no bairro do Estuário, com um total de 80 alunos, oferecendo a oportunidade de praticar esportes marciais para pessoas de qualquer faixa etária.

A iniciativa nasceu de uma parceria com a Equipe Cavaca Team, do campeão mundial de jiu-jitsu Rodrigo Cavaca, e tem a orientação do professor e faixa-preta da modalidade, Marcos Cipó. A proposta conta também com ensinamentos artísticos, por meio do Hip-Hop e da dança.

Segundo Cipó, “a idéia é levar as oportunidades oferecidas pelo esporte e pelas artes aos jovens, para que se expressem e desenvolvam auto-confiança, auto-estima, visando ter um projeto de vida ascendente e de realização dos seus sonhos”, disse.

Para o vereador Hugo Duppre (PMN), um dos apoiadores da iniciativa, o projeto não é só o de superar barreiras da ascensão social e obter sucesso por meio do esporte. “Comprovadamente oferecer esporte é gerar mais saúde e capacitar pessoas a ingressarem na sociedade com um comportamento diferenciado”.

O projeto Cipó recebe inscrições no local.


PROJETO CIPÓ ARTES E ARTES MARCIAIS

PERMUTA
O anteprojeto de lei que permuta o pagamento de IPTU e ISS por vagas nas academias de ginástica e demais atividades físicas, de autoria do vereador Hugo Duppre (PMN), já está sob análise da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (SEFIN).

IMPORTÂNCIA
Em encontro na manhã desta quinta-feira, dia 1, na Prefeitura, o Chefe do Departamento de Arrecadação Tributária, José Manuel Carreiro disse que a matéria é relevante, ao destacar, sobretudo, a função social do tributo e o foco na prevenção e qualidade de vida dos cidadãos, reduzindo os investimentos na saúde.

INDICAÇÃO
A proposta do parlamentar vai permitir a indicação pela Prefeitura de idosos, portadores de necessidades especiais e pessoas de baixa renda para realizarem exercícios físicos sob recomendação médica da rede pública municipal de saúde nas academias da cidade

CÂMARA DISCUTIRÁ PROJETOS POPULARES VIA INTERNET

A Câmara de Santos vai debater em audiência pública, no dia 28 de setembro, às 19h, no Salão Ulisses Guimarães, projeto do vereador Hugo Duppre (PMN) que permite a subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular por meio da internet.
Segundo proposta do parlamentar, a coleta de assinaturas dos projetos de iniciativa popular - 5% do eleitorado santista, de acordo com a Lei Orgânica Municipal - realizada tradicionalmente em papel ou impressos em geral, poderá ser feita também por meio eletrônico, com a postagem do nome do cidadão e do número do seu título de eleitor. A iniciativa do verador será discutida no plenário do Legislativo em outubro deste ano.
O parlamentar acredita que as redes sociais poderão propiciar a apresentação de um número significativo de leis – inexistentes atualmente - por parte dos santistas. “Não há como negar pelo poder público que a crítica virtual em serviços públicos, por exemplo, vem influenciando cada vez mais nas decisões tomadas pelos nossos governantes, algo comum em outros países”, explicou Hugo Duppre.

SUGESTÕES – Entre as sugestões que serão discutidas no encontro está a criação pelo Legislativo de uma Comissão Permanente de Participação Legislativa, para permitir à sociedade civil organizada o acesso ao sistema de sugestões legislativas e produção de trabalhos legislativos.

Outro assunto que o vereador pretende abordar será o de fazer com que a Câmara e a Prefeitura de Santos disponibilizem nas redes sociais uma página oficial para a discussão com os usuários. “O uso dessa ferramenta virtual poderia abordar vários assuntos a serem levados para o debate dentro do Executivo ou Legislativo.

Para Duppre, o povo, atualmente, não enxerga na política tradicional de discussões legislativas o seu legítimo meio de representação parlamentar, preferindo discutir suas necessidades comuns nos fóruns na internet. “Este fenômeno precisa ser compreendido pelos políticos como outra forma de debates de interesses da soberania popular”, finalizou.

PARTICIPAÇÃO...

O vereador Hugo Duppre (PMN) vai apresentar projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOMS) que permite a subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular por meio da internet. A LOMS permite a participação popular no processo legislativo por meio de propostas que devem ser assinadas por 5% do eleitorado municipal.

...ELETRÔNICA
Segundo o parlamentar, a coleta de assinaturas dos projetos de iniciativa popular por meio eletrônico poderá ser substituída pelo número do título de eleitor do cidadão. “As redes sociais já constituem um grande ferramenta para a plena cidadania, e a atualização de nossa legislação à novas tecnologias é um processo natural da evolução”, disse Duppre.

EXEMPLO
Hugo cita como exemplo o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Ficha Limpa, que circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor. “A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado aos legislativos nacionais", disse

REUNIÃO

O vereador santista Hugo Duppre (PMN) esteve reunido na última semana, em São Paulo, com o secretário estadual de Esportes, Jorge Pagura. Hugo acompanhou a mãe do nadador campeão olímpico e mundial César Cielo, Flávia Cielo. Na pauta, a viabilidade de captação de recursos governamentais para projeto esportivos e sociais na Baixada Santista e a parceria entre o município e o estado para a realização do projeto social Novos Cielos, visando à revelação de atletas da natação.

CAMINHANDO

O vereador saiu satisfeito da reunião. O secretário ficou entusiasmado com o Novos Cielos e espera fomentar ainda mais projetos esportivos na Baixada Santista. "O secretário Jorge Pagura está discutindo a melhor proposta de incentivo à iniciativa, pois crê que a ideia será uma referência para outros projetos na região", disse Hugo

REUNIÃO

PROJETOS
Hugo aproveitou a oportunidade para tentar viabilizar na região dois centros de treinamentos nas modalidades de judô e atletismo. O vereador já havia disponibilizado recursos no orçamento de 2010 para a construção de uma pista de atletismo, um antigo desejo dos atletas santistas.

FORÇA POLÍTICA
A reunião comprovou ainda o prestígio pessoal e político do vereador na Delegacia Regional de Esporte, na condução das principais metas da secretaria para o esporte na região em 2011

NAS MÃOS
Já está nas mãos do prefeito Papa a proposta do vereador Hugo Duppre (PMN), de viabilidade da parceria entre o município e o campeão olímpico e mundial de natação, Cesar Cielo, para a realização de um projeto pioneiro denominado Novos Cielos, visando a revelação de atletas da modalidade para os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres e, principalmente, 2016 no Rio de Janeiro.

GOSTOU
Em reunião na semana passada, Hugo disse que o Prefeito gostou do projeto e já o encaminhou para ser analisado pelo jurídico municipal. "A iniciativa tem como finalidade formar atletas e cidadãos, além de oferecer oportunidades de futuro para os nadadores, seja no esporte ou em qualquer profissão", disse o vereador.

segue abaixo, a proposta do campeão olímpico Cesar Cielo:

PROJETO ESPORTIVO-SOCIAL NOVOS CIELOS

O esporte tem como finalidade a competição profissional e amadora, a formação educacional, o desenvolvimento cultural e a promoção social e do lazer, com a participação do poder público, da livre iniciativa, das universidades e das entidades em geral.

Por isso, o projeto Novos Cielos, que consiste na formação de novos atletas e cidadãos, mediante a prática da natação por crianças e adolescentes do município de Santos, pode propiciar muitas oportunidades aos jovens no esporte ou em qualquer profissão.

Em resumo, a ideia do projeto Novos Cielos foi elaborada pelo nadador brasileiro Cesar Cielo, campeão olímpico e mundial e recordista mundial dos 50 e 100m livres, com o objetivo de aproveitar a experiência do campeão, para a revelação de novos atletas, sob sua supervisão.

Nesse contexto, o vereador Hugo Duppre (PMN) apresenta o projeto Novos Cielos, para a análise do Poder Executivo sobre a sua viabilidade em nosso município, nos seguintes termos:

PRIMEIRA FASE

A Prefeitura Municipal de Santos adota o projeto Novos Cielos com a finalidade de formar atletas de natação, além de preparar cidadãos para vida comum.

SEGUNDA FASE

A Prefeitura Municipal de Santos celebra convênio de cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, com a interveniência da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), de Santos.

TERCEIRA FASE

Os convenentes e o interveniente devem planejar, gerir, executar, avaliar e desenvolver o projeto Novos Cielos, de acordo com a participação de cada envolvido, definida no convênio.

RECURSOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

RECURSOS ESTRUTURAIS

A Prefeitura Municipal de Santos deve ceder três piscinas públicas para a realização do projeto Novos Cielos.

RECURSOS FINANCEIROS

O Governo do Estado de São Paulo deve financiar a realização do projeto Novos Cielos no município de Santos.

RECURSOS TECNOLÓGICOS E CONHECIMENTOS

A UNISANTA deve participar do convênio oferecendo sua experiência e conhecimento no desenvolvimento de atletas na modalidade de natação e também as inovações tecnológicas para o aperfeiçoamento do esporte.

RECURSOS HUMANOS

Os convenentes e o interveniente devem selecionar um coordenador do projeto, sob a supervisão do nadador campeão Cesar Cielo.

A Prefeitura Municipal de Santos deve ceder um professor de Educação Física para a gestão do projeto Novos Cielos.

A UNISANTA deve ceder nove estagiários de Educação Física para a realização do projeto Novos Cielos, sendo três universitários por piscina pública do município de Santos.

RECURSOS EM GERAL

O convênio de cooperação deve definir as demais despesas de consumo e de contratação de terceiros, se necessária, bem como outras atribuições relativas a realização do projeto Novos Cielos.

Atenciosamente,

NOVOS CIELOS
O ex-nadador e vereador Hugo Duppre (PMN) vai discutir com o Prefeito Papa, na próxima terça-feira, dia 18, a viabilidade da parceria entre o município e o campeão olímpico e mundial de natação, Cesar Cielo, para a realização de um projeto pioneiro denominado Novos Cielos, visando a revelação de atletas da modalidade para os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres e, principalmente, 2016 no Rio de Janeiro.

FORMAÇÃO
A proposta inicial do vereador é trazer Cesar Cielo a Santos na programação de aniversário da cidade, no dia 26, para mostrar o projeto do campeão ao Prefeito Papa. "A proposta tem como finalidade formar atletas e cidadãos, além de oferecer oportunidades de futuro para os nadadores, seja no esporte ou em qualquer profissão", disse Hugo.

segue abaixo, a proposta do campeão olímpico Cesar Cielo:

PROJETO ESPORTIVO-SOCIAL NOVOS CIELOS

O esporte tem como finalidade a competição profissional e amadora, a formação educacional, o desenvolvimento cultural e a promoção social e do lazer, com a participação do poder público, da livre iniciativa, das universidades e das entidades em geral.

Por isso, o projeto Novos Cielos, que consiste na formação de novos atletas e cidadãos, mediante a prática da natação por crianças e adolescentes do município de Santos, pode propiciar muitas oportunidades aos jovens no esporte ou em qualquer profissão.

Em resumo, a ideia do projeto Novos Cielos foi elaborada pelo nadador brasileiro Cesar Cielo, campeão olímpico e mundial e recordista mundial dos 50 e 100m livres, com o objetivo de aproveitar a experiência do campeão, para a revelação de novos atletas, sob sua supervisão.

Nesse contexto, o vereador Hugo Duppre (PMN) apresenta o projeto Novos Cielos, para a análise do Poder Executivo sobre a sua viabilidade em nosso município, nos seguintes termos:

PRIMEIRA FASE

A Prefeitura Municipal de Santos adota o projeto Novos Cielos com a finalidade de formar atletas de natação, além de preparar cidadãos para vida comum.

SEGUNDA FASE

A Prefeitura Municipal de Santos celebra convênio de cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, com a interveniência da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), de Santos.

TERCEIRA FASE

Os convenentes e o interveniente devem planejar, gerir, executar, avaliar e desenvolver o projeto Novos Cielos, de acordo com a participação de cada envolvido, definida no convênio.

RECURSOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

RECURSOS ESTRUTURAIS

A Prefeitura Municipal de Santos deve ceder três piscinas públicas para a realização do projeto Novos Cielos.

RECURSOS FINANCEIROS

O Governo do Estado de São Paulo deve financiar a realização do projeto Novos Cielos no município de Santos.

RECURSOS TECNOLÓGICOS E CONHECIMENTOS

A UNISANTA deve participar do convênio oferecendo sua experiência e conhecimento no desenvolvimento de atletas na modalidade de natação e também as inovações tecnológicas para o aperfeiçoamento do esporte.

RECURSOS HUMANOS

Os convenentes e o interveniente devem selecionar um coordenador do projeto, sob a supervisão do nadador campeão Cesar Cielo.

A Prefeitura Municipal de Santos deve ceder um professor de Educação Física para a gestão do projeto Novos Cielos.

A UNISANTA deve ceder nove estagiários de Educação Física para a realização do projeto Novos Cielos, sendo três universitários por piscina pública do município de Santos.

RECURSOS EM GERAL

O convênio de cooperação deve definir as demais despesas de consumo e de contratação de terceiros, se necessária, bem como outras atribuições relativas a realização do projeto Novos Cielos

POLÊMICA

O vereador Hugo Duppre (PMN) está prevendo um debate acirrado sobre o projeto de lei complementar mais polêmico a ser votado neste final de ano na Câmara de Santos, que autoriza a assinatura de convênio entre a Prefeitura e a Sabesp, para a realização de serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

CAUTELA...

O vereador já estuda minuciosamente a matéria – que tramita nas comissões da Casa – com a finalidade de garantir a cobrança de tarifas acessíveis aos usuários santistas, o equilíbrio econômico-financeiro do acordo administrativo e o planejamento completo e execução satisfatória dos serviços de saneamento básico pela Sabesp.

...NA APROVAÇÃO

Duppre pretende apresentar um extenso requerimento questionando a Sabesp sobre os aspectos legais e econômicos do convênio, para evitar contestações jurídicas na justiça e no Tribunal de Contas e, principalmente, eventuais perdas financeiras à Prefeitura e aos usuários desses serviços municipais.

EMBUTIDO

Na verdade, o parlamentar teme o subsídio cruzado nas tarifas, que significa a transferência de recursos obtidos pela Sabesp no município em melhor situação econômica para outros em piores condições, onerando os usuários da cidade supostamente mais rica, como Santos.

NA ABA

"As nossas tarifas ajudarem os municípios vizinhos é até admissível, para assegurar a saúde pública na Baixada Santista, mas é incompreensível transferir verbas de Santos para cidades de outras regiões", reclamou Duppre

TURISMO
Presidente da Comissão Permanente de Esportes, Turismo e diversão, o vereador Hugo Duppre (PMN) quer maior incentivo do turismo de negócios na cidade.

DIVULGAÇÃO
Para isso, o parlamentar sugere uma melhor divulgação pela Prefeitura das principais vantagens para os empresários realizarem congressos e eventos, trazendo recursos e empregos para Santos.

MAIOR DESTAQUE
"Regiões com menor expressão nacional do que Santos conseguem atrair renomadas feiras e congressos de diversos setores, como agrário, náutico, esportivo, dentre outros, devido uma política forte de divulgação dos atrativos turísticos de suas localidades", disse Duppre.

Incentivo fiscais as academias em troca de democratização da atividade física

Hugo Duppre quer a democratização da atividade física. O Vereador acredita que isso possa acontecer caso exista um incentivo do poder público às academias esportivas. A sugestão é que haja uma permuta (troca) de impostos por vagas em academias disponibilizadas à população. Tendo a consciência da defasagem nos espaços públicos destinados a prática esportiva, e baseado em pesquisas que concluem que atividade física só traz benefícios para a saúde física e mental, Duppre indica ao Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei criando incentivo fiscal às academias, de maneira que as mesmas possam ser isentas de impostos em troca de bolsas aos munícipes. “Hoje não há dúvida do importante papel desempenhado pelas academias de ginástica na prevenção de doenças”, afirma o vereador. Ele explicou que na medida em que a população tem mais qualidade de vida a Municipalidade é beneficiada, pois a rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS) não é sobrecarregada.Com o encaminhamento da minuta do projeto de lei pelo Vereador ao prefeito é possível que a administração pública contribua com a popularização da atividade física.

Travessia na balsa de taxistas pode ser otimizada

O vereador Hugo Duppre apresentou na sessão do dia 01 de março, o projeto de lei que autoriza aos motoristas de táxi a utilização da travessia de balsa entre Santos e Guarujá sem a necessidade de permanecerem nas filas.

Alegando que esses profissionais prestam um serviço de utilidade pública, os mesmos não devem ser obrigados a ficarem longos períodos nessa espera.

A sugestão de Duppre é que o motorista utilize o sistema já existente, denominado “Hora Certa”, sem a obrigatoriedade de realizar as reservas antecipadas. E também que não seja necessário o pagamento de tarifa extra, a não ser a já existente, exigida para a travessia ordinária.

Vale destacar que esse tipo de serviço, nas grandes capitais do Brasil e do Mundo, ganham cada dia mais inovações e que o táxi deixou de ser um transporte de luxo e se transformou numa necessidade da sociedade moderna. Assim, cada segundo é importante para que haja maior fluidez no trabalho dos taxistas e na eficiência do transporte público como um todo.

Para esses profissionais, que precisam se deslocar com agilidade para atender aos seus clientes é essencial a intervenção do poder público para minimizar as perdas de tempo.

O projeto está tramitando pelas comissões da Câmara e volta para o plenário onde passará pela 1ª e 2ª votação, em seguida sendo aprovado, irá para sanção do prefeito

Hugo Duppre questiona atendimentos em UBSs e Ame
Com informações de que o Ambulatório Médico de Especialidade (AME) vem trabalhando abaixo de sua capacidade, o vereador Hugo Duppre questionou esclarecimentos sobre esses encaminhamentos, e teve o apoio de seus companheiros que elogiaram a solicitação pela importância do trabalho. Duppre apresentou um requerimento onde pedia que fosse averiguado o direcionamento de pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) para o AME.

A AME que fica localizada na Av: Alexandre Martins, 70, em Santos, foi inaugurada no dia 25 de janeiro pelo governador José Serra, com a presença do prefeito Papa.

Este Ambulatório tem capacidade para 17 mil consultas e 40 mil exames por mês, e tem como objetivo desafogar a rede municipal de Saúde. No caso de Santos, basta o paciente ser encaminhado por uma UBS para ser atendido.

Duppre utilizou como justificativa a reportagem veiculada no jornal Diário do Litoral, no último dia 04 de março deste ano onde o Diretor do departamento regional de saúde José Ricardo Di Renzo, declara que o AME de Santos opera abaixo da capacidade. Por outro lado não são poucas as reclamações dos atendimentos das UBSs

Estudantes terão aulas de futebol na Associação Camisa 10
Na última sexta feira (12/03) foi firmado um convênio entre a Secretaria de Educação e a associação esportiva Camisa 10. Nesse acordo serão disponibilizadas 100 vagas para alunos da rede municipal de ensino e vagas ilimitadas para estudantes com necessidades especiais que freqüentam instituições conveniadas com a Secretaria.

O convênio, assinado pela secretária de Educação, Suely Maia, e pelo presidente da ‘Camisa 10’, Fábio Seabra de Melo Ballerini, teve como testemunhas o prefeito João Paulo Tavares Papa e o vereador Hugo Duppre, que intermediou o convênio.

Um termo de cooperação foi firmado entre a associação e a prefeitura, garantindo a prática esportiva gratuita no período inverso ao das aulas.

O objetivo é estabelecer ações conjuntas para a implementação dos projetos ‘Atleta Nota 10’, destinado a 100 estudantes da rede, e ‘UP’, para portadores de necessidades educacionais especiais. As atividades serão realizadas na Av. Conselheiro Nébias, 627, e a participação será condicionada ao bom desempenho escolar.

Ballerini frisou que a cooperação vai atender mais de 100 entidades conveniadas por meio do ‘UP’. A Associação foi fundada em junho de 2008 com o objetivo de promover a inclusão social por meio do esporte.

Duppre quer garantir emprego a portadores de Necessidades Especiais
Saiu ontem (dia 03/03/10) no Diário Oficial de Santos o projeto de lei proposto pelo vereador Hugo Duppre. Nesse projeto, Duppre sugere à Prefeitura de Santos que exija de empresas licitantes a comprovação do atendimento da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que determina que empresas com 100 ou mais funcionários, destinem um porcentagem de vagas a pessoas com necessidades especiais.

O vereador quer que a Prefeitura de Santos não só cumpra com a lei, como sirva de exemplo para outras empresas, pois o Município é o de maior expressão econômica da região. Assim, a aquisição de bens e serviços realizados pela Administração Pública do Municipal de Santos, pela sua importância, são fatores fundamentais para influir nessa realidade e divulgar a aplicação da lei.

O objetivo da lei mais do que colocar pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho é integrá-las socialmente.

Entretanto, sua efetiva aplicação ainda depende de campanhas de conscientização das empresas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A Insuficiência dos quadros de pessoal dos órgãos incumbidos de realizar a fiscalização do trabalho contribui, em larga medida, para que os comandos da lei não saiam do papel.

Devido a este problema é que o vereador propõe que a Prefeitura exija o comprovante de atendimento a Lei, não só por cumprir a lei, como também destinando o que é de direito aos portadores de necessidades especiais.

Iniciativa de Hugo Duppre destaca trabalho religioso e social

Para marcar os 150 anos de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil, a Câmara Municipal de Santos realizará sessão solene nesta sexta-feira (18), às 19 horas, na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal.

A iniciativa é do vereador Hugo Duppre (PMN) e teve aprovação unânime do Legislativo. Conforme destacou o vereador, a instituição atua em solo brasileiro desde 12 de agosto de 1859, quando aqui desembarcou o jovem missionário, reverendo Ashbel Green Simonton. Ele chegou à Capital do Império, na época o Rio de Janeiro, vindo de Baltimore, nos Estados Unidos, após quase dois meses de viagem.

“Daquela data até os dias de hoje, a Igreja Presbiteriana do Brasil se expandiu, cresceu e consolidou suas bases em nosso País”, salientou Hugo Duppre, ao frisar que em Santos a instituição “desenvolve um trabalho religioso e social de mérito, com a responsabilidade de expandir o reino de Deus pela propagação do evangelho e dar continuidade à missão traçada por seus pioneiros”.

Hugo Duppre visita projeto social esportivo

Alunos da rede municipal têm aulas de futebol gratuitas

O vereador Hugo Duppre (PMN) visitou nesta semana as instalações da Escola do Rei, no Bairro Boqueirão, em Santos, onde se desenvolve projeto social que proporciona aulas gratuitas de futebol society para estudantes da rede municipal de ensino.
Iniciativa do vereador, o projeto é destinado a jovens dos 7 aos 14 anos, e envolve uma ampla parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), a Faculdade de Educação Física da Universidade Santa Cecília (Unisanta) e a Associação Camisa 10, presidida pelo empresário Fábio Ballerini.
Nesta primeira fase 100 vagas foram disponibilizadas aos alunos municipais, com aulas as segundas e sextas-feiras, em dois períodos: de manhã, das 10h30 às 11h30; e de tarde, das 17 às 18 horas. “Estamos conseguindo tudo por meio de doações e a boa-vontade das pessoas. Toda colaboração é bem-vinda”, comentou o vereador.
Entre os apoios, Hugo Duppre informou que, por meio da Delegacia de Santos, foi solicitado ao secretário estadual Claury Alves da Silva, do Esporte, Turismo e Lazer, a doação de material esportivo, em especial bolas de futebol do “Projeto Pintando a Liberdade”.
UP – O vereador também colabora com outro projeto social desenvolvido no local: aos sábados, das 14h30 às 15h30, as aulas são para crianças com necessidades educacionais especiais. Denominado UP, o projeto marca a parceria entre a Associação Camisa 10 e várias instituições da cidade, como a APAE, Up & Dow, Escola Especial Eduardo Ballerini e Associação Multidisciplinar de Esportes (AME).

Hugo Duppre levará abaixo-assinado ao prefeito Papa

Audiência Pública debateu incentivo fiscal às academias

A entrega de abaixo-assinado ao prefeito João Paulo Tavares Papa, para que as Academias Físico Esportivas do Município de Santos sejam beneficiadas com incentivos de ordem fiscal em troca de vagas nos respectivos estabelecimentos foi um dos encaminhamentos aprovados ontem, 27 de outubro, na Câmara, na Audiência Pública da Comissão Especial de Vereadores (CEV).

A sessão, presidida pelo vereador Hugo Duppre, líder do PMN, contou com a participação de proprietários e professores de academias de ginástica. Na mesa dos trabalhos, foi destacada a presença de José Manoel Carrero, chefe do Departamento de Administração Tributária (Deatri), da Secretaria Municipal de Economia e Finanças.

A proposta do abaixo-assinado é baseada na importância da prática do exercício físico na prevenção e tratamento de doenças provenientes do sedentarismo, colaborando com melhor qualidade de vida ao povo santista, ao mesmo tempo em que ajuda ao desafogar as unidades da rede pública de saúde. Segundo Hugo Duppre, os incentivos seriam capazes de gerar cerca de 2.000 vagas nas academias.

Antes de preparar qualquer proposta de Projeto de Lei ou emenda ao Código Tributário Municipal, o vereador promoverá o contato com o prefeito Papa. “O corpo humano tem necessidade de realizar exercícios físicos sistemáticos para que a saúde seja preservada, ou, no caso de doenças, a recuperação seja acelerada. A proposta é absolutamente legítima”, defendeu.

A Audiência Pública teve exposições de Marco Shiomi, presidente da Associação das Academias Físico Esportivas da Baixada Santista, e do médico cardiologista Arnaldo Duarte Lourenço. Cada um na sua área, os profissionais enfatizaram que um programa bem elaborado de exercícios físicos proporciona mais qualidade de vida e mais longevidade.

Shiomi citou estudos que demonstram que a atividade física, além de reduzir o risco de enfarto, melhorar o sistema imunológico e ajudar na saúde mental, também está associada ao menor número de hospitalizações. Ele revelou que funcionam em Santos 45 academias de ginástica, que são frequentadas por cerca de 21.500 pessoas e geram 1.800 empregos diretos. “A importância das academias tem que ser valorizada”, enfatizou.

O cardiologista Arnaldo Lourenço detalhou o funcionamento do coração e ressaltou os benefícios da atividade física sobre ele e o organismo em geral. Ele demonstrou que através do exercício físico se melhora o condicionamento cardiovascular, evitando infartos, hipertensão arterial e até insuficiência cardíaca, ou ajudando a compensá-las.

O especialista acrescentou que a parte metabólica também é beneficiada, evitando ou ajudando a compensar o diabetes, colesterol, triglicerídeos etc. “Há ainda melhora do sistema músculo esquelético, evitando osteoporose, artroses, problemas posturais, inclusive. Isso é o que o exercício e as academias podem fazer, que, em última análise, é melhorar a qualidade de vida”, disse o médico.

Em seguida, a audiência foi valorizada com debates e questionamentos dos presentes. Ao final, Hugo Duppre sintetizou os trabalhos, afirmando que como atleta, sabe a necessidade do corpo se exercitar. “Defendo um tratamento diferenciado para as academias de ginástica, pois, embora oficialmente não sejam tratadas como equipamentos de saúde, fazem jus aos benefícios concedidos às empresas do setor, como importantes alavancas para prevenir, tratar e curar doenças”.

Além de Hugo Duppre, fazem parte da CEV, os vereadores Adilson Júnior, Arlindo Barros, Geonísio Boquinha e Marcelo Del Bosco.

Audiência Pública debaterá incentivo às academias

Hugo Duppre defende mais exercício para prevenir doenças

A Câmara de Santos realiza nesta terça-feira 27 de outubro, a partir das 15 horas, na Sala Princesa Isabel, Audiência Pública da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que avalia a criação de incentivos às academias de ginástica de Santos.

Presidente da CEV, o vereador Hugo Duppre, líder do PMN na Câmara, propõe o desenvolvimento de um Programa de Incentivo ao Exercício Físico, por meio do qual as academias de ginástica sejam contempladas com incentivos fiscais mediante a oferta de vagas gratuitas ao munícipe.

“Hoje não há dúvida do importante papel desempenhado pelas academias de ginástica na prevenção de doenças”, afirma o vereador. Ele explicou que na medida em que a população tem mais qualidade de vida a Municipalidade é beneficiada, pois a rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS) não é sobrecarregada.

Hugo Duppre frisou que a Audiência Pública, como o próprio nome diz, é aberta à população. “É muito importante a participação da comunidade, pois os assuntos são relevantes e de interesse de todos os quem defendem a atividade esportiva como forma de preservar a saúde e garantir mais qualidade de vida”, afirmou.

Hugo Duppre sugere irmanação de Santos com Castrojeriz

Cidade medieval é cortada pelo Caminho de Santiago

O vereador Hugo Duppre, líder do PMN na Câmara de Santos, sugeriu ao prefeito João Paulo Tavares Papa para que determine estudos no sentido de viabilizar processo de irmanação com a cidade de Castrojeriz, na Província de Burgos, na Espanha.

A proposta foi apresentada no plenário do Legislativo e seguiu para a Assessoria de Relações Internacionais da Prefeitura, que atua junto ao gabinete do prefeito Papa.

Segundo justificou o vereador, Castrojeriz é uma cidade medieval cortada pelo Caminho de Santiago de Compostela, com origem no século XII. Sua população é estimada em 1.105 pessoas, que, como a maioria dos povos castelhanos, aumenta no Verão e diminui no Inverno.

“Além da rica arquitetura, com igrejas monumentais, três conventos, diferentes hospedarias para os peregrinos e ativo comércio, Castrojeriz cada vez mais se consolida como destino cultural e turístico, não só de espanhóis e habitantes da Comunidade Europeia, mas de pessoas de todo mundo”, afirmou.

Hugo Duppre tomou conhecimento do interesse no processo de irmanação por meio do cidadão santista José Roberto Lisbôa Júnior, que é hospitaleiro voluntário no Refúgio de Castrojeriz, e conversou sobre o assunto com a alcadesa local, Maria Beatriz Francés Pérez, em julho passado, durante as comemorações do Dia de Santiago.

O vereador destacou ainda que Santos é Cidade-Irmã de 14 Municípios de vários países, mas nenhum da Espanha, apesar do significativo contingente de imigrantes espanhóis que mora em Santos.

Um busto de Picuruta Salazar no Quebra-Mar

Hugo Duppre sugere homenagem ao surfista campeão

Para eternizar o santista Picuruta Salazar, o surfista brasileiro que detém o maior número de títulos nacionais e internacionais, o vereador Hugo Duppre (PMN) apresentou requerimento ao prefeito João Paulo Tavares Papa para que avalie a oportunidade de confeccionar um busto em homenagem ao campeão.

“Hoje, se o surf no Brasil e no mundo é reconhecido como esporte, como estilo de vida e inclusão social para inúmeras pessoas – além de indústria que gera empregos e riquezas –, estas conquistas têm a contribuição de Picuruta Salazar”, justificou Hugo Duppre, ao sugerir que o busto do surfista seja implantado no Quebra-Mar, junto ao Parque Municipal Roberto Mário Santini, no Bairro José Menino.

O vereador constatou que Picuruta, aos 48 anos de idade, já venceu 157 competições, no Brasil e no exterior, que lhe garantiram inúmeros títulos na modalidade. Entre os principais, Picuruta é Bi-Campeão Mundial de Longboard, o famoso pranchão, e por três vezes sagrou-se Vice-Campeão Mundial.

O santista também foi nove vezes Campeão Brasileiro Profissional – mesclando competições de pranchão e prancha modelo mini – e por 14 vezes foi eleito o Surfista do Ano, até ser escolhido por revistas especializadas como o Surfista da Década.

“Picuruta detém um título inédito por ter surfado no Rio Amazonas a maior onda do mundo, com 43 minutos de duração”, relatou Hugo Duppre, ao frisar que, por tudo que conquistou no esporte, Picuruta hoje retribui preparando as novas gerações de surfistas na Escolinha que mantém no Quebra-Mar.

“O invejável currículo de Picuruta não deixa dúvidas sobre a oportunidade de receber uma justa e significativa homenagem, pois haverá de ser sempre lembrado como atleta exemplar, que com garra, perseverança, exemplo de vida, amor à família, ajudou e continua ajudando a transformar a sociedade por meio do esporte”, disse Hugo Duppre.

Data de Audiência Pública será fixada pelo Legislativo

O vereador Hugo Duppre (PMN) requereu na sessão de segunda-feira (31) que a Mesa Diretora da Câmara determine uma data para a realização de Audiência Pública para discutir a proibição de alimentos transgênicos na merenda escolar de Santos, conforme estabelece o Projeto de Lei nº 77/09, de sua autoria.

“É grande a incerteza científica sobre a segurança sanitária e ambiental dos transgênicos”, argumenta o vereador. “Não há, por exemplo, pesquisas sobre eventuais benefícios para o meio ambiente, muito menos para a população”.

Em meio a essa definição, acrescentou Hugo Duppre, cada vez mais o consumo de transgênicos vem sofrendo restrições e controle no mundo inteiro: “Não podemos admitir que nossas crianças sejam utilizadas como cobaias se o consumo de transgênicos ainda gera restrições da comunidade científica internacional”.

Ao mesmo tempo em que proíbe os transgênicos, o PL prevê em seu artigo 2º que a Administração Municipal priorize a utilização de alimentos orgânicos na merenda distribuída nas escolas. “Hoje não há dúvida sobre a importância do consumo de alimentos orgânicos para a saúde, para a criação de hábitos saudáveis entre as crianças, para o meio ambiente e para a fomentação da produção entre pequenos agricultores”, afirma Hugo.

O risco dos transgênicos

Alimentos transgênicos são aqueles cujas sementes foram alteradas com o DNA de outro ser vivo (bactéria ou fungo) para adquirir resistência a um determinado tipo de herbicida. Com isso, o agricultor pode utilizar à vontade o herbicida para o qual a planta foi imunizada, o que causa prejuízo à saúde e ao meio ambiente.

Segundo as pesquisas, enquanto a média de herbicida utilizada por acre, nas lavouras transgênicas, é de 226 gr, nas lavouras não transgênicas, essa quantidade é de 45,3 gr.

Por meio do Decreto Federal nº 4680/03, o governo já determina a rotulagem de alimentos transgênicos ou de produtos que possuem em sua composição ingredientes transgênicos. Da mesma forma, a Lei Estadual nº 10.467/1999, obriga a rotulagem de alimentos geneticamente modificados no Estado de São Paulo.

No Projeto de Lei, Hugo Duppre especificou que, na ausência da rotulagem que especifica a composição dos alimentos e na dúvida sobre a sua procedência, deverão ser acionados os órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor.

Hugo Duppre pede informações sobre resíduos da construção

Questões foram formuladas à Terrestre Ambiental

Preocupado com o impacto do descarte de resíduos da construção civil no meio ambiente, o vereador Hugo Duppre (PMN) apresentou requerimento na sessão de quinta-feira (27) formulando questões à empresa Terrestre Ambiental.

Segundo o vereador, a Terrestre iniciou em agosto a operação de unidade para processamento de resíduos da construção civil e demolições no aterro sanitário do Sítio das Neves, na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, km 254 + 900 m, na área continental de Santos.

1) No requerimento, aprovado pelo plenário da Câmara, Hugo Duppre elencou as seguintes perguntas:

2) Qual o valor da taxa para receber resíduos de construção civil e demolições?

3) De que forma ela é calculada?

4) Qual a capacidade do equipamento para reciclagem do material?

5) A empresa celebrou algum contrato com a Prefeitura para a prestação dos referidos serviços?

6) Se sim, detalhar data e informar conteúdo do contrato.

7) Com relação aos valores, haverá diferença de preços para empresas privadas e Prefeituras?

Modalidades extras nos 74º Jogos Abertos do Interior Hugo Duppre sugere surf, tamboréu e canoagem

Surf, tamboréu e canoagem poderão ser incluídas como modalidades extras nos 74º Jogos Abertos do Interior (JAI), que acontecerão em 2010, em Santos.

Requerimento neste sentido foi apresentado pelo vereador Hugo Duppre (PMN), na sessão de quinta-feira (20), para que o prefeito João Paulo Tavares Papa determine estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes (Semes).

“São modalidades tradicionais em nossa cidade e que lutarei para que tenham espaço no maior evento esportivo do Estado”, afirmou o vereador.

Como nadador campeão e primeiro vereador atleta da Câmara de Santos, Hugo Duppre sempre foi um dos destaques dos JAIs, quebrando recordes, servindo de modelo aos iniciantes e divulgando Santos no cenário esportivo.

“Temos atletas de grande valor no surf, tamboréu e canoagem e que terão a oportunidade de brilhar nos Jogos Abertos, proporcionando intercâmbio e congraçamento, que só o esporte é capaz de oferecer”, disse, ao solicitar que cópias do requerimento sejam encaminhadas à Semes, Fundação Pró-Esporte de Santos (Fupes), Liga Santista de Tamboréu, Associação Santos de Surf e Associação Baixada Santista de Canoagem e Remo.

MUSEU DO SURF – Em outro requerimento na área do esporte, Hugo Duppre solicitou ao prefeito Papa para que determine à Semes o fornecimento das seguintes informações:

1. Qual o motivo da desativação do Museu do Surf no Parque Municipal Roberto Mário Santini, que havia sido viabilizado mediante Termo de Cooperação com a Associação Santos de Surf (SantosSurf)?

2. De que forma está sendo ocupado o espaço que servia ao Museu do Surf?

3. Foi formalizado outro Termo de Cooperação para ocupação do referido espaço?

4. De que forma a Semes pretende utilizar o referido espaço?

5. Foi verificado se havia algum compromisso previamente assumido pela entidade parceira?

6. No caso de haver compromissos assumidos, como se dará a indenização pelos danos causados?

VOTO DE APLAUSO – O vereador Hugo Duppre também apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, concedendo Voto de Aplaudo ao paraatleta José Fernando de Oliveira Rodrigues, o Fernandinho Superação, e ao seu técnico Sebastian Cuatrrin.

Fazendo dupla com Carlos Roberto Tavares da Conceição, Fernandinho Superação sagrou-se vice-campeão mundial de canoagem na categoria OC2 LTA 200 m, no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade, realizado de 13 a 16 de agosto, em Dartmouth, no Canadá.

Hugo Duppre solicitou que cópias do requerimento sejam enviadas a Fernandinho Superação, ao patrocinador Transbrasa, a Secretaria Municipal de Esportes de Santos (Semes) e a Fundação Pró-Esporte de Santos (Fupes).

Hugo apresenta voto de aplauso a Memorial

Necrópole cuida de animais ameaçados de extinção

O vereador Hugo Duppre (PMN) apresentou requerimento na sessão de quinta-feira (13), para que a Câmara formalize voto de aplauso à Memorial Necrópole Ecumênica, na pessoa do idealizador Pepe Altstut, pela iniciativa de manter ampla estrutura para cuidar de animais ameaçados de extinção.

Hugo destacou que para se tornar “mantenedor de fauna silvestre”, conforme estabelece a legislação federal, a Memorial obteve credenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A Memorial está apta a receber animais apreendidos pela Polícia Florestal e, após identificá-los e prestar o tratamento necessário, mantê-los em cativeiro em espaços adequados”, afirmou Hugo, ao frisar que o projeto é totalmente espontâneo.

“A Memorial é orgulho da Cidade de Santos”, disse o vereador. “Tanto pela sua importância como solução correta no momento da perda do ente querido, quanto pelo arrojo do empreendimento, o que lhe garantiu a certificação do Livro dos Recordes, o The Guinness Book of Records, como ‘a necrópole mais alta do mundo’”.

CONGRATULAÇÕES – Na mesma sessão, Hugo Duppre apresentou voto de congratulações ao Grupo Rodrimar pela passagem de seu 65ª aniversário, comemorado no dia 11 de agosto. Ele enfatizou que o grupo é formado por seis empresas, atuantes na cadeia logística do comércio exterior.

O vereador justificou: “Trata-se de um empreendimento santista, que congrega cerca de 500 colaboradores diretos e 400 terceirizados, atuando não só na esfera econômica, mas também na área sócio-ambiental do Litoral Paulista e diversas regiões do País”.

Projeto de Lei implanta atividade física nas UBSs

Hugo Duppre enfatiza a importância do exercício físico

O vereador Hugo Duppre (PMN) apresentou Projeto de Lei para que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Pronto-Socorros de Santos sejam dotados de programas de atividades físicas regulares. A matéria seguiu para avaliação nas Comissões Permanentes do Legislativo, antes de ser pautada para votação em plenário.

“A ideia é fazer com que o munícipe, ao mesmo tempo em que se consulte com o médico, tenha a oportunidade de ser atendido por um profissional de Educação Física”, explicou o vereador, ao frisar que hoje já não existe dúvida sobre a importância do exercício físico regular na prevenção e tratamento de muitas doenças.

“As atividades deverão obedecer um programa municipal e seguir critérios específicos para cada caso clínico”, acrescentou Hugo Duppre. Para ele, além de ampliar o mercado de trabalho dos profissionais da área de Educação Física, será fundamental essa orientação e o trabalho conjunto com os demais profissionais da área da saúde

Vereador apontou problemas que afligem moradores

Moradores dos bairros Vila Nova e Paquetá ocuparam a galeria da Câmara Municipal na sessão de 1º de junho para acompanhar a apresentação de requerimentos do vereador Hugo Duppre (PMN), apontando problemas e reivindicando melhorias para os locais. A cada requerimento, os moradores aplaudiam o parlamentar.

“A estrutura das ruas do Bairro da Vila Nova está em estado precário. As calçadas encontram-se intransitáveis, em vários trechos do bairro, tanto por sua forma desfigurada, como pela quantidade de lixo e entulhos, e os moradores são obrigados a andar pelas ruas”, afirmou Hugo Duppre.

O vereador acrescentou que a coleta seletiva de lixo demora mais de 15 dias e solicitou que ela seja executada semanalmente. Para reforçar o problema, Hugo Duppre anexou ao requerimento fotos de montes de lixo pelas ruas. “O mau-cheiro e os insetos estão por todos os cantos”, disse, ao acrescentar que os detritos causam o entupimento de bueiros, com enchentes a qualquer chuva.

“A Policlínica do Paquetá passa por uma situação muito delicada”, alertou Hugo. “A unidade conta com apenas um médico para o atendimento de emergência e, na sua ausência, são obrigados a se deslocar para o PS Central”.

O vereador também abordou a constante presença de moradores de rua na Vila Nova, que são tratados como indigentes. “Com a capacidade de abrigo esgotada, e sendo essa ignorada pelos responsáveis, esse problema faz com que o bairro e não o albergue seja a casa desses desabrigados, ocasionando um enorme número dessas pessoas nas ruas da região”.

Outro problema apontado foi a falta de iluminação na Rua Henrique Dias, Avenida São Francisco, Praça Iguatemi Martins, Praça Nagasaki. “A escuridão é aliada dos marginais, que se aproveitam da situação para praticar assaltos com grande facilidade, sendo que por ali existe um grande fluxo de universitários devido as universidades próximas, além de moradores e trabalhadores que passam no local diariamente”, disse ao solicitar maior policiamento ao comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar do Interior (6º BPM/I), tenente-coronel Armando Bezerra Leite.

O vereador Hugo Duppre (PMN), de Santos, indicou ao prefeito João Paulo Tavares Papa para que as parcerias de estágio com as Faculdades de Educação Física do Município incluam também as áreas administrativas da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), da Fundação Pró-Esporte (Fupes) e da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Segundo o vereador, anualmente, milhares de profissionais saem para o campo de trabalho, porém, com uma formação extremamente técnica, proporcionada por cinco universidades: Unisanta, Unimes, Unip, Unimonte e Unifesp.

“No período de estágio, contudo, é priorizada a experiência no campo, na piscina, na quadra ou na pista, sem proporcionar vivência na administração pública do esporte”, observou.

Hugo Duppre entende que o treinamento na área administrativa será fundamental para que o profissional de Educação Física amplie seu campo de trabalho, seja no serviço público ou privado, com uma visão mais ampla dos mecanismos de fomento ao esporte.

Hugo Duppre inaugura sede do MEB

Hugo Duppre colocou à disposição do movimento a Associação Multidisciplinar de Esporte (AME), fundada em Santos e que reúne atletas de destaque no cenário nacional, com o objetivo de fomentar as atividades esportivas. “Estamos de portas abertas e à disposição para servir no que pudermos, aqui em Peruíbe, e ao Movimento Esporte Brasil", declarou.

A sede do Movimento Esporte Brasil funcionará na Rua Rubens Ferreira Martins, 39, no Centro. A entidade foi fundada em 15 de novembro de 2006 e tem como presidente, em segundo mandato, o professor de Educação Física Washington Luiz Jesus dos Reis.

Entre as atividades desenvolvidas, o MEB possui convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, para implantação do Projeto Esporte Social, no Bairro Jardim Veneza, que beneficia 100 crianças e adolescentes.

Além de Hugo Duppre, estiveram presentes na inauguração, entre outros: a prefeita de Peruíbe Milena Bargieri, o vice-prefeito de Pedro de Toledo Sérgio José Batista, vereadores, representantes políticos e dirigentes esportivos, com destaque para a Delegada Regional de Esporte, Mônica Geny dos Santos, que representou o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Alves

Indicação sugere Projeto de Lei do Executivo

A oficialização do Campeonato Santista de Pedestrianismo foi proposta pelo vereador Hugo Duppre (PMN) durante a sessão plenária de quinta-feira 14. Por meio de indicação ao prefeito João Paulo Tavares Papa, o parlamentar solicitou que seja enviado Projeto de Lei ao Legislativo, oficializando e regulamentando o campeonato. “A importância deste evento justifica que seja amparado e perpetuado por lei específica”, argumentou.

Hugo Duppre frisou que o campeonato é realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes) e, ao longo de mais de 20 anos, revelou atletas de ponta, que hoje representam a Cidade nacional e internacionalmente. “Alguns continuam em atividade, como é o caso de Valmir Nunes, Giovane, Sirlene, Leone, entre outros”, relacionou, lembrando também da Safira, José Milton, Sueli, Nelma, Keka e Feitosa.

“No início as provas tinham em média 300 atletas”, disse Hugo Duppre, ao informar que logo passou a 600 e hoje correm em média 1.300 atletas por prova. Ele recordou que foi assim também com os 10 Km Tribuna FM, que já fez parte do campeonato: “Hoje já são 15.000 corredores participando desse evento”.

O vereador destacou os reflexos propiciados pelo campeonato no campo social, da saúde e do esporte. “Os benefícios atingem tanto o praticante quanto os cofres públicos”, afirmou, ao enfatizar que “enquanto se exercita, o cidadão não está nas filas das policlínicas e hospitais”.

Hugo Duppre acrescentou: “Basta citar os resultados de pesquisas recentes, que relacionam a recuperação de casos de câncer do intestino e da mama em pessoas que passaram a ter atividades físicas regulares. E na prevenção, as pesquisas mostram que mulheres ativas têm 29% menos probabilidade de desenvolver a doença e entre os homens essa probabilidade é de 22%”.

Visando subsidiar a oficialização e a regulamentação do campeonato, o vereador apresentou as seguintes sugestões:

1) Estabelecer a quantidade de provas e as respectivas datas de realização que não deverão ser alteradas.

2) Após 15 minutos da largada, o corredor que não tiver passado no Km 2 será automaticamente desclassificado, mediante aviso da organização, e o trânsito liberado naquele trecho (exceto se abrir inscrição para caminhadas);

3) As equipes poderão inscrever somente dois atletas por categoria de idade;

4) Para efeito de segurança e maior lisura, todas as provas terão um tapete de cronometragem no Km 5, além dos tapetes na largada e chegada;

5) Se for cobrada taxa de inscrição, o depósito deverá ser feito de acordo com instruções da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Caso seja feita através da doação de alimentos, os mesmo deverão ser entregues na sede do Fundo Social de Solidariedade de Santos mediante recibo, que deverá ser apresentado no ato da inscrição na Semes.

6) Que os resultados obtidos no campeonato santista sejam considerados para efeito de classificação na Elite "B" dos 10 Km Tribuna FM.

HOMENAGEM – Ainda em plenário, o vereador Hugo Duppre apresentou requerimento de congratulações ao casal Marinete Oliveira Machado de Melo e Roberval Machado de Melo, pela manutenção do site e revista Costa da Mata Atlântica.

Conforme frisou o vereador, “é louvável o empenho e a paixão com que Marinete e Roberval se dedicam à divulgação do esporte e dos esportistas de Santos e Baixada Santista”.

Inúmeros corredores compareceram à sessão para prestigiar a homenagem

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