COLUNA EXCLUSIVA

Braz Antunes Mattos Neto
Quem pedala aonde?


Pedalar é preciso, sobreviver também é.
Quando será que todos os ciclistas terão a felicidade de percorrer a Avenida Nossa Senhora de Fátima com segurança, sem precisar disputar espaço com carros, ônibus, caminhões, carretas e, com os diabos, tudo o que tiver roda e motor? E a ciclovia da Avenida Ana Costa, quando funcionará de fato? Os galhos pesados das palmeiras continuarão desabando sobre os desavisados e também sobre os precavidos? O povo do Jardim Piratininga e Vila dos Criadores não merece deixar de ser excluído e ter também a sua ciclovia?
E por que não se executa o prolongamento da rede cicloviária até a Avenida Bandeirantes, para servir a quem trabalha em Cubatão e faz o trajeto pedalando e se arriscando?
Estas e outras respostas poderão ser obtidas e debatidas na Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de maio, a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Santos, promoção da Comissão Especial de Vereadores que trata das questões relativas às ciclovias, bicicletários e paraciclos. Compõem a CEV os vereadores Braz Antunes Mattos Neto, Geonísio Pereira de Aguiar e Hugo Duppre.
Presidente da Comissão, o Vereador Braz vê na Audiência uma grande oportunidade para que a população discuta os problemas e vantagens das ciclovias junto aos representantes da Administração Municipal.
As bicicletas, como todos sabem mas muitos fingem desconhecer, são um importante modal de transporte, além de não agredirem o Meio Ambiente. A ampliação das ciclovias, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET- são responsáveis pela redução do número de acidentes com ciclistas. Existem hoje em Santos cerca de 30 quilômetros de ciclovias. "Por isso mesmo, é importante que a malha cicloviária seja ampliada progressivamente, acompanhada de bicicletários e paraciclos", afirma o Vereador Braz.
Ao mesmo tempo, o Presidente da Comissão Especial considera essencial que a CET desenvolva campanhas permanentes de orientação, tanto voltadas aos ciclistas quanto aos motoristas.
 
Lembrando Vicente de Carvalho e
pensando na vida dos santistas.


Dizem que foi Vicente de Carvalho quem inventou e definiu o conceito do que é ser santista, de alma, coração e pensamento, a partir do sentimento atlântico do mundo. Assim pensa por exemplo o escritor e jornalista Flávio Viegas Amoreira, alguém que sabe ver a vida muito além das convenções, das limitações das frases feitas. Vários outros escritores, pensadores e leitores consideram que o espanto que os poemas de Vicente de Carvalho provocam deve ser levado aos quatro cantos, a todos os quadrantes, a todos os amantes das letras, a quantos necessitam de saber, de cultura, de história, de Poemas e de Canções.
Dizem que aqui nasceu e viveu o maior poeta lírico do Brasil em todos os tempos. Dizem que seu nome é Vicente de Carvalho.
Foi por isso e muito mais que o Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, atendeu a um justo pedido da entusiasmada e entusiasta Jaíra Presa, criou a Semana de Vicente de Carvalho (Lei Nº 2.689/2010), que terá a sua segunda edição em 10 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda nº 1- Vila Nova (Castelinho).
O programa prevê a apresentação dos grupos Poetas Vivos e Percutindo Mundos (de Márcio Barreto), e das poetas Alice Mesquita, Clara Snifer e Maria Teixeira. A neta do poeta, Helena Carvalho Pettená, receberá uma homenagem especial e a obra e a vida de Vicente de Carvalho serão ressaltadas por Jaíra Presa, Flávio Viegas Amoreira e Braz Antunes Mattos Neto.
O Vereador, aliás, faz questão de relembrar que todos os santistas deveriam conhecer a fundo os poemas e os atos de Vicente de Carvalho, que foi Jornalista, Vereador, Deputado, Advogado, Secretário de Estado, Juiz de Direito, fazendeiro, sendo um legítimo santista em todas as ocasiões. "As praias de Santos foram declaradas patrimônio público porque Vicente de Carvalho lutou contra a ameaça de privatização. Ação mais política e mais santista não pode haver", comenta o líder do PPS.

 
Sem barulho, projeto vira lei
Prefeito sanciona proposta contra poluição sonora


Foram cinco anos aguentando o excesso de barulho. Mas ontem, 22 de março de 2012, o silêncio venceu: o Prefeito João Paulo Tavares Papa sancionou a Lei Complementar nº 751/2012, fruto de muita luta e muita insistência do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS. Trata-se de uma alteração sem ruídos do Código de Posturas do Município, e que basicamente determina o seguinte: a poluição sonora produzida por estabelecimentos com música ao vivo ou mecânica devem comprovar que têm tratamento acústico, de forma que o som não incomode os vizinhos. O projeto original foi apresentado em 2007, como forma de amenizar os conflitos urbanos gerados pelo excesso de barulho.
Decibéis à parte, a lei diz que, para conseguir o alvará de funcionamento, os estabelecimentos devem comprovar que estão equipados com proteção acústica adequada. Para o Vereador Braz, além do respeito ao sagrado e silencioso direito ao descanso da população, existe a questão da preservação da Saúde de cada um. "O excesso de barulho afeta a Saúde mental, em particular, e a Saúde global das pessoas, incluindo dissonâncias como insonia, stress, depressão, agressividade, dores de cabeça, gastrite, desconforto físico e muito mais, chegando à surdez, em casos de ruídos extremos e repetidos. Agora, pelo menos, espero que os conflitos por causa de barulho fora de hora e de compasso sejam reduzidos drasticamente".
A questão é realmente muita séria. Mas não dá para deixar de observar que, para o Vereador, a assinatura do Prefeito, transformando o projeto em lei, finalmente, soa como música para os seus ouvidos.
Música suave e sem incomodar vizinho algum. O resto é silêncio...
Braz quer a revitalização do Teatro do Colégio Canadá

O Vereador Braz, Líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Câmara Municipal de Santos, através de requerimento, propôs ao secretário estadual de Educação, professor Herman Jacobus Cornelius Voorwarld, a recuperação e revitalização do Teatro da Escola Estadual Canadá, em Santos. A intenção é que o espaço seja utilizado pela escola e pela comunidade.

Para o Vereador, que estudou no Colégio Canadá do Ensino Fundamental ao Médio, a revitalização do teatro da unidade de ensino estadual é muito importante para a população santista, para os moradores do bairro e para a história desse importante colégio. E também para a Cultura da Cidade. Afinal, foi no palco do Teatro do Colégio Canadá que começaram suas carreiras, ainda jovens e no teatro estudantil, atores santistas que conquistaram o país no Teatro e na TV como Cacilda Becker, Bete Mendes, Sérgio Mamberti, Cláudio Mamberti e Ney Latorraca. Todos estudaram na unidade escolar.

A solicitação de Braz foi motivada por um pedido do seu amigo pessoal e também ex-aluno do Canadá, o escritor Flávio Viegas Amoreira. "O Flávio é um verdadeiro cão de guarda da história da Cultura de Santos. Foi ele que motivou esse meu requerimento e como estudei no Canadá, tive inúmeras aulas de música e canto no palco do teatro. Foi lá que aconteceram e as cerimônias de formatura do colégio, comandadas pelo inesquecível mestre Edélcio Del Santoro. Além disso, baluartes do cenário artístico brasileiro, como Ney Latorraca, Bete Mendes, Sérgio Mamberti e Cláudio Mamberti desfilaram seu talento único pela primeira vez nas peças escolares que aconteciam nesse espaço. Por tudo isso o Teatro do Colégio Canadá precisa ser revitalizado".

Braz convoca os atores Ney Latorraca, Bete Mendes, Sérgio Mamberti e Cláudio Mamberti, ex-alunos do Canadá, para se juntarem nessa pressão política pela recuperação do espaço iniciada por ele e por Amoreira. "Não só eles, mas como outros grandes santistas, como o ministro de Ciências e Tecnologia Aloizio Mercadante, que estudaram no Canadá podem colaborar nessa intervenção junto ao Governo Estadual".

O Vereador quer que o Colégio Canadá também ceda o espaço para aulas de teatro, música e outras atividades culturais voltadas à população da Cidade. “A revitalização do Teatro do Colégio Canadá irá proporcionar a população santista o interesse e a possibilidade em ingressar na carreira teatral e quem sabe formar bons atores".

Colégio Canadá
Criada em 11 de agosto de 1934 por decreto do então governador Armando Salles de Oliveira, a Escola Estadual Canadá surgiu de uma reivindicação de exportadores de café que moravam em Santos. Eles pretendiam que o governo criasse um ginásio (5ª série em diante) para que seus filhos pudessem continuar os estudos. Desta forma, o Canadá passou a ser o primeiro ginásio estadual da Cidade, já que, naquela época, a Cidade possuía somente grupos escolares, e ainda o Gymnásio Santista José Bonifácio.

Braz quer ciclovias nas Av. Conselheiro Nébias e Pedro Lessa

O Vereador Braz, líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Câmara Municipal de Santos, é um dos vereadores que mais defende o uso das ciclovias e das bicicletas como meio de transporte e lazer. Nesse sentido, Braz solicitou ao prefeito João Paulo Tavares Papa estudos para construção de ciclovias nas Avenidas Conselheiros Nébias e Pedro Lessa.

Para ele, é necessária a construção dessas ciclovias, pois iria beneficiar o trânsito e a locomoção dos ciclistas. “A construção de ciclovias nessas duas avenidas iria beneficiar a população que utiliza a bicicleta como principal meio de transporte. O ciclista não iria precisar ficar andando junto com os carros, e assim ajudaria a diminuir o trânsito nas Avenidas da cidade, onde atualmente é caótico. Além disso, uma interligação entre as ciclovias é de extrema importância, tendo em vista a falta de interligação entre as ciclovias no Município de Santos. Nesse sentido, como a Conselheiro Nébias e a Pedro Lessa são avenidas com muitas casas comerciais é necessário ter ciclovias nesses espaços, com paraciclos instalados também, dando a opção ao municípe de ir trabalhar de bicicleta”, diz Braz que é presidente da Comissão Especial de Vereadores que trata da instalação de biciccletários e paraciclos na Cidade de Santos.

Braz também defende o uso da bicicleta, visando o meio ambiente e a saúde. Segundo ele, o uso das bicicletas diminui a poluição que é liberada pelos carros, motos e caminhões. Como Cirurgião Dentista, Profissional da Saúde e Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara dos Vereadores de Santos, Braz é a favor da utilização das bicicletas, pois traria uma melhora na qualidade de vida das pessoas, evitando doenças cardiovasculares, musculares e respiratórias.


Vereador Braz quer mais segurança aos alunos da Unisantos

Sabedor de que ruas mal iluminadas ou com iluminação inadequada proporciona a ação de assaltantes, o Vereador Braz, Líder do PPS na Câmara Municipal de Santos, está preocupado com a segurança dos alunos da Unisantos. Isso porque a Rua Dona Luiza Macuco, perpendicular ao Campus Dom Edílio da Universidade Católica de Santos (Unisantos), no trecho entre a Rua Braz Cubas e Constituição está com sua iluminação deficiente. Diante da constatação do problema, Braz solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a regularização da iluminação pública desta via pública, uma vez que um poste está com sua lâmpada apagada, e outros apresentam deficiências.

Na opinião do Vereador Braz, o local precisa de reparo urgentemente, pois a circulação de estudantes é intensa no período noturno naquela região. Além dos estudantes e moradores do bairro, os estabelecimentos comerciais também correm o risco de serem assaltados. “Temos que tomar providências em relação à má iluminação nesse trecho da Rua Dona Luiza Macuco, para amenizar o perigo de roubo que os estudantes e os moradores do bairro podem sofrer. Isso sem contar com os comércios que ficam abertos no período noturno. Falo isso, visando sempre à segurança da população santista”, define Braz.

Estabelecimentos comerciais e estudantes vivenciam a freqüência de assaltos na Rua Dona Luiza Macuco. O proprietário, do Lanches Vitória, Eugênio Alvarez, fecha diariamente seu bar às 19h30min com medo de assalto. Motivo é o que não falta. Ele presenciou um assalto na frente do seu bar, localizado na esquina da Rua Luiza Macuco, com Braz Cubas. “Dois rapazes estavam sentados no meu bar, quando entraram dois homens armados. Eles assaltaram e levaram a moto de um dos dois”, explica o proprietário. Alvarez ainda diz que a falta de iluminação é um dos principais problemas que faz a região sofrer assaltos.

O estudante Vinício Mancuso, que estudava no período noturno, no campus da Vila Mathias, afirma que já foi assaltado, juntamente com um amigo de classe. “Saí da faculdade por volta das 22h30min e estava indo buscar o meu carro com um amigo. Próximo ao carro, um rapaz nos abordou, dizendo que era um assalto e estava armado. Como não tínhamos dinheiro na carteira, tivemos que dar o celular para o assaltante”, diz o estudante.

Já a proprietária da SR Tempra Peças e Acessórios, Rosa Bourdot, foi a que mais sofreu prejuízo com os assaltos. A comerciante perdeu o número de vezes em que foi assaltada. “Sou proprietária há 20 anos e perdi o número de vezes em que fui assaltada. Quando eles não entram pela frente, vem pela parte de cima. Todo mundo fecha às 18 horas, com medo de assalto. Os únicos que ficam abertos são os bares e a lan house”, explica Bourbon.

Rosa diz também que todas as lojas já foram assaltadas esse ano. Inclusive a sua, no mês de Março. Falando dos assaltos, Rosa se recorda do roubo mais marcante que sofreu em sua loja. “Já fomos assaltados esse ano em Março, mas o mais marcante foi no fim do ano passado. Foi assalto à mão armada por dois rapazes às duas e meia da tarde. Eles renderam a gente, levaram dinheiro do caixa, relógio, materiais da loja, dando um prejuízo de R$5000,00”, conta a proprietária.

Braz defende plantação de árvores no Centro Histórico

O cenário urbano da Cidade de Santos hoje é marcado pelo trânsito intenso nas principais vias e a construção de novos empreendimentos em cada esquina. Essa aglomeração de carros prejudica o meio ambiente, pois através do escapamento de cada veículo é liberado o monóxido de carbono, substância que polui o ar atmosférico. O meio ambiente também é danificado em cada prédio construído, pois diminuem a área verde na Cidade.

De olho nesses problemas urbanos comuns em Santos, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto, Líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Câmara Municipal de Santos, solicitou ao Prefeito João Paulo Tavares Papa, o plantio de árvores nas vias de maior movimento do Centro da Cidade, como por exemplo, as Avenidas João Pessoa e São Francisco. A ideia de Braz é amenizar os efeitos da poluição automotiva e beneficiar a qualidade de vida das pessoas. “Sempre priorizei o Meio Ambiente, como um dos assuntos mais importantes em meus trabalhos. Quanto mais plantarmos árvores, maior qualidade de vida iremos trazer para a população de Santos. Além de diminuir e amenizar os gases poluentes expostos pelos veículos. Lembrando também, que as árvores embelezam o ambiente da Cidade” define o vereador.

Braz quer multa mais severa para quem remove árvores

O Vereador Braz, Líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Câmara Municipal de Santos, está vigilante quanto a arborização da Cidade. Prova disso é que o legislador apresentou um projeto que modicica o Código de Posturas da Cidade (Lei 3.351 de 16 de abril de 1968), acrescentando um parágrafo ao Artigo 299 do referido código. Com a alteração, quem remover árvores sem autorização da Prefeitura , independente de outras sanções legais, será obrigado a plantar outras 30 árvores, a título de compensação ambiental, ou pagar valor correspondente a esse ato.

Braz propôs essa modificação devido a municipalidade, de forma geral, não ter adquirido a conscientização necessária da importância das árvores dentro do ecossitema urbano da Cidade. "Estamos vivendo em uma Cidade que sofre com o constante aumento do número de carros circulando no Município e ainda com o fim de áreas verdes sendo substitutídas por grandes empreendimentos. A presença de árvores garante a produção necessária de ar saudável para a população. Acontece que alguns munícipes querem retirar as árvores da frente de suas casas e prédios sem ter a consciência da importãncia daquela árvore para seu próprio bem estar. Com essa modificação no Código de Posturas queremos conscientizar o munícipe que não se deve retirar árvores da Cidade sem a devida autorização da Prefeitura", explicou Braz.

Vereador Braz busca solução para barulho incômodo na Rua Comendador Martins

Acordar em plena madrugada, com algum barulho que você não faria questão nenhuma de ouvir, é muito desagradável. Para acabar com esse incômodo que está sendo vivido pelos moradores da Rua Comendador Martins, o Vereador Braz, Líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Câmara Municipal de Santos, solicitou ao prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB) solução para o excesso de barulho produzido pelos caminhões de recolhimento de lixo durante a madrugada, prejudicando o descanso dos moradores da rua.

Na opinião do Vereador, uma noite mal dormida traz inúmeros malefícios à saúde do ser humano. “O descanso do corpo é importantíssimo para manter uma vida saudável. Uma noite mal dormida pode trazer vários danos à saúde da população, como por exemplo, o cansaço, a lentidão de raciocínio. E até doenças mais sérias, como: diabetes e obesidade”, explica Braz, que também é profissional da área de saúde, atuando como Cirurgião Dentista há mais de 20 anos.
 
Vereador Braz comemora entrega da Praça Pelé, no Canal 5

Após meses de obras, a revitalização da Praça Rei Pelé, localizada na confluência das Avenidas Almirante Cochrane (canal 5) e Epitácio Pessoa, saiu do papel. O prefeito João Paulo Tavares Papa vai entregar a obra neste domingo (11), às 13 horas, como homenagem a participação do Santos FC no Mundial de Clubes da FIFA. A Praça Pelé é ponto de encontro de torcedores do Santos FC em dia de jogos do Peixe, que acompanham a partida na Padaria A Santista, que fica em frente ao espaço.

A Praça, que é mais um marco histórico e turístico na Cidade em homenagem ao Rei Pelé, só foi revitalizada graças ao emprenho do Vereador Braz Antunes, Líder do PPS. Braz, em outubro de 2010, levou o pedido de revitalização ao prefeito, atendendo a uma solicitação do empresário Pepe Altust (um dos melhores amigos de Pelé e patrocinador da estátua do Rei que fica no local) e do munícipe Carlos Eduardo Fernandes, este último proprietário da Padaria A Santista. "Expliquei ao Prefeito Papa a necessidade de revitalização daquela praça, e sugeri que o projeto fosse feito pela Prodesan ".

Já em 18 de fevereiro, o Prefeito João Paulo Tavares Papa apresentou o projeto de revitalização da Praça Rei Pelé para o Vereador Braz Antunes Mattos Neto, o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, Orlando Rollo, e para o representante da Padaria A Santista, Reinaldo Nogueira Moreira, o “Chacrinha”.
O projeto de revitalização da Praça é de autoria do Arquiteto Carlos Prates e a estátua do Rei Pelé é de autoria do escultor Hugo Garcia Lucas. No projeto da praça, o espaço ganha mais área verde, valorizando a questão ambiental. Além disso, haverão vagas para carros e ainda bancos para a população sentar e admirar de perto a estátua do Rei.

Braz ficou satisfeito em ver o resultado final das obras essa semana. “A praça ficou linda, digna do Rei Pelé. A revitalização deixa felizes os moradores da Região, os santistas que freqüentam a Padaria A Santista, o Pepe Alstut e o Rei Pelé, que agora tem mais um espaço turístico com sua marca na Cidade que adotou como lar”.
Contato on line com a população
Vereador utiliza Twitcan na terça-feira

Conversar com a população toda terça-feira, inclusive no feriado do dia 15, via Internet, usando para tanto a ferramenta Twitcam: esse é o compromisso do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, que estará conectado a partir das 11 horas, atendendo solicitações, informando a respeito da sua atuação parlamentar e discutindo seus projetos e propostas. Esta será a quarta participação semanal.
Internautas poderão participar, interagindo com o Vereador através do twitter (@braz_antunes), do Facebook (Braz Antunes perfil) e, ainda, pelo site www.brazantunes.com.br. O Vereador Braz também disponibiliza os vídeos das três semanas anteriores.
A inovação da proposta do Vereador Braz surgiu diante da constatação de que as redes sociais cada vez mais estão presentes na política: "As redes permitem um contato direto entre o Vereador e a população, que assim pode fazer os seus questionamentos de maneira rápida e ao vivo. O processo todo, além de inovador, é extremamente salutar", afirma o líder do PPS.
"Além disso, por meio da Twitcam podemos buscar a necessária consciência política de cada cidadão", completa o Vereador.
 
Retrocesso na política antitabagista
Volta do fumo em locais fechados motiva protesto


O abrandamento das regras que desestimulam o consumo de cigarros é estudado pelo Governo Federal, através de emenda que recria os "fumódromos" e permite o fumo em bares e restaurantes. A ameaça mereceu no Plenário da Câmara de Santos o protesto do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, que apresentou requerimento solicitando a rejeição da emenda à Medida Provisória 540.
A simples possibilidade de retorno do fumo em locais fechados contraria frontalmente a Convenção -Quadro para o Tabaco, acordo internacional para combater o tabagismo no mundo, do qual o Brasil é signatário.
O Vereador Braz está apelando às lideranças partidárias do Congresso Nacional e ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que a emenda seja totalmente rejeitada, por significar um evidente retrocesso na política antitabagista.
"Além de incentivar a propagação do fumo passivo, a medida não contribuirá em nada para a redução dos problemas de Saúde da população, ao contrário. Além do mais, a eventual aprovação neutralizará consulta pública realizada atualmente pela Anvisa, que pretende aprofundar as advertências sobre as consequências do fumo", alerta o líder do PPS
 
Na Sessão Ordinária de quinta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Vereador e Cirurgião-Dentista Braz Antunes Mattos Neto apresentou em Plenário uma Moção de Apoio à paralisação dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos da Baixada Santista ligados a operadoras de planos de saúde. Foi o “Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde”, o maior movimento dessas categorias profissionais já realizado no País.

A convite do Vereador Braz, compareceram à Câmara Municipal de Santos os presidentes das seguintes entidades representativas da Região: Sindicato dos Odontologistas de Santos e Região (Sindiodon), Dr. Fabio Luiz Mendes Baptista; Conselho Fiscal da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDbs), Dr. Sergio Thomé Daud; Sindicato dos Médicos de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande (Sindimed), Dr. Álvaro Norberto Valentim da Silva; e Associação dos Médicos de Santos (AMS), Dr. João Sobreira de Moura Neto.

Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal e Presidente da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista, o Vereador Braz acompanhou o manifesto dos profissionais desde cedo, quando um ônibus saiu da Associação dos Médicos de Santos rumo a São Paulo para que Médicos e Cirurgiões-Dentistas participassem da grande passeata na Capital. Antes de entrar em Plenário, o Vereador levou os profissionais ao Gabinete do Sr. Prefeito, para solicitar o apoio do Executivo ao movimento. Eles foram recebidos pelo Chefe de Gabinete, Edson Pinzan.

Pinzan manifestou o apoio sensível do Prefeito João Paulo Tavares Papa à causa. “Temos uma saúde crítica, como todos sabem. O Prefeito está buscando alternativas para buscar mais investimentos e verbas como a solicitação de royalties para a saúde, que está sendo noticiado na imprensa. Gostaríamos que essa manifestação tivesse um reflexo positivo também na saúde pública, ou seja, que o profissional deixe de ser essa figura itinerante e possa atender os pacientes da rede particular e pública da melhor forma possível. E ainda: que os profissionais voltem a ser tratados com o devido respeito e admiração que tinham antes”, destacou.

Em Plenário, Braz discursou a favor do movimento, pelo bem da Saúde da população, e pediu apoio aos colegas parlamentares. “A situação atual da saúde suplementar acaba sobrecarregando até a rede pública. A população não está sendo bem atendida; em contrapartida o profissional é mal remunerado e não tem condições de atender bem seus pacientes. Este é um movimento em prol da população, dos profissionais e da Saúde”, declarou o Vereador.

Braz solicitou à Presidência do Legislativo que permitisse que um representante da classe médica e um da classe odontológica fizessem uso da palavra, para explanar aos Vereadores e aos munícipes presentes nas galerias da Câmara os motivos da paralisação neste Dia Mundial da Saúde. A Sessão foi suspensa por dez minutos e os presidentes do Sindiodon e do Sindimed fizeram suas explanações.

Dr. Fábio Baptista pediu apoio do Legislativo santista e da população ao movimento e destacou as dificuldades vividas pelos profissionais da Odontologia e da Medicina hoje em dia que acabam refletindo negativamente na população, que não pode usufruir de um serviço de saúde digno e de acordo com o preço pago às operadoras de planos de saúde.

O Dr. Álvaro Norberto Valentim da Silva expôs dados que justificaram a crise na saúde suplementar e o protesto a nível nacional: “A cada ano cresce o número de pessoas nos planos de saúde; e em breve 64% da população brasileira serão usuários dos planos. Queremos reajustes nos nossos honorários e que a ANS cumpra o repasse previsto em lei, pois quando deveríamos receber de R$ 45,00 a R$ 60,00 por consulta, são repassados apenas R$ 25,00”, declarou o Presidente do Sindimed.

A Moção de Apoio foi assinada por todos os Vereadores presentes e será enviada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), à Presidência da República, ao Ministério da Saúde, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de São Paulo e à Assembléia Legislativa.

Os principais motivos para o protesto são a interferência das empresas no trabalho dos profissionais, recusa de coberturas, baixos honorários e ausência de cláusulas contratuais para reajuste dos valores pagos aos prestadores de serviços. A expectativa é de grande adesão ao movimento.
 
Câmara homenageia Sindicato dos Despachantes pelo 100º aniversário

Em Sessão Solene realizada no dia 20 de maio, na Sala Princesa Isabel, a Câmara Municipal de Santos homenageou o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos pelos 100 anos de fundação.

Claudio de Barros Nogueira, Presidente do Sindicato, e Carlos Teixeira Filho, Prefeito Municipal em exercício, fizeram parte da Mesa de Autoridades juntamente com o Presidente da Câmara, que presidiu a Sessão Solene. A propositura da realização da homenagem é de autoria do Vereador Braz.

O Vereador destacou em seu discurso a importância da profissão do despachante aduaneiro para o desenvolvimento de uma cidade portuária como Santos e o grande número de empregos gerados pela atividade aduaneira: “São 200 mil empregos gerados em todo o País, destacou”.

Cláudio de Barros Nogueira recebeu das mãos do Vereador uma Placa em homenagem ao centenário do Sindicato e fez o discurso de agradecimento. Ele saudou todos os presentes e contou um pouco da história do Sindicato, falando também sobre a importância e a valorização da categoria.

Após o encerramento da solenidade, os convidados apreciaram um coquetel no Salão dos Vereadores.


DISCURSO DO VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, LÍDER DO PPS, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA DO SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SANTOS, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2011, NA SALA PRINCESA ISABEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS.
*
Srs. e Sras......

A natureza do trabalho é dar aos homens alguma ocupação que permita o seu sustento e dos seus familiares, além de tornar o indivíduo produtivo, para o seu bem individual e para o avanço comunitário.

Algumas atividades vão além da definição sumária e alcançam novas dimensões. É que o ser humano, ao longo de sua história como ser trabalhador, descobriu que organização é fundamental dentro da vida em sociedade. Porque cria objetivos reais e palpáveis, porque reforça as lutas e facilita o caminho que leva às conquistas e, ainda, porque mostra que a força coletiva tem mais alcance, mais legitimidade.

Este é o caso cristalino da profissão de Despachante Aduaneiro.

A atividade conheceu toda a sua maturidade a partir dos profissionais santistas, que construíram os alicerces da sua atuação, inclusive sendo decisivos na elaboração das mais recentes legislações regulatórias do setor.

Para tanto, iniciaram lá longe, em 26 de março de 1911, a partir do pioneiro Centro dos Despachantes Aduaneiros de Santos, uma atuação sindical que serve de exemplo para todo o País e para todas as categorias.

É este centenário que estamos comemorando hoje e, antes de mais nada, presto minhas sinceras homenagens a todos os Despachantes Aduaneiros, os da ativa, os cadastrados, os aposentados, os já falecidos, bem como aos respectivos familiares. Manter um Sindicato por cem anos, com altivez, com orgulho e com coragem, é tarefa que envolve sacrifícios, denodo, determinação e ousadia. Meus respeitos, principalmente, aos 52 pioneiros que participaram da fundação desta augusta entidade.

Logicamente, uma saudação especial para o Presidente Cláudio de Barros Nogueira e toda a sua Diretoria, que vem fazendo um magnífico trabalho às frente da Entidade, consolidando e ampliando conquistas históricas.

Uma coisa precisa ficar bem clara: os Despachantes Aduaneiros são atores de primeira grandeza do crescimento do País e, em particular, do desenvolvimento de Santos e da Baixada Santista, não só desempenhando uma função fundamental, mas também influenciando a caminhada em direção ao progresso.

A vida do Sindicato está, desta forma, ligada de forma indissolúvel aos destinos da Cidade e do seu povo.

Quando tudo começou, em 1911, lia-se o célebre Diário de Santos, além de A Tribuna e do anuário “Indicador Santense”. Divertia-se no primitivo Teatro Coliseu, que existiu no mesmo local antes do atual, construído somente em 1924. A Revista A Fita divulgava os elegantes bailes de Carnaval naquele local e anunciava as milagrosas pílulas antidyspopticas do Dr. Oscar Heinzelman, que prometiam curar todos as enfermidades e sofrimentos.

Todas as noites, o “Polytheama Rio Branco” exibia os mais recentes “cinematographicos, com ph mesmo.

E o Parque Balneário, inaugurado um ano antes, era o “logradoiro preferido pelas exmas. Famílias e onde se encontravam todas as diversões agradaveis para se passar alguns instantes verdadeiramente felizes”! Vinho do Porto mesmo era o “Carícia” e os homens de bem vestiam terno de linho ou gabardine inglesa e usavam chapéu tipo palhinha.

O respeitado Dr. Guilherme Álvaro chefiava a Comissão Sanitária, que acusou a morte, naquele ano, de 1.514 pessoas. Em compensação, os nascimentos foram 2.642 e celebraram-se 512 casamentos. Morria-se mais naquele tempo de tuberculose (202 pessoas), sarampo (49), gripe (48) e coqueluche (10). A população era estimada em cerca de 75 mil habitantes e Santos começava a ser conhecida também pelo setor de turismo, que ganha muito impulso.

Saturnino de Brito já havia construído os canais de drenagem, livrando a Cidade da febre amarela, e os bondes elétricos circulavam desde o dia 28 de abril de 1909. O Prefeito era Belmiro Ribeiro de Morais e Silva, o mesmo que daria seu nome à vila mais famosa do mundo, a Vila Belmiro, bairro surgido a partir do loteamento da área da vila operária.

A cidade plana que conhecemos apresentava somente construções relativamente baixas, conforme mostram os excepcionais cartões postais do pesquisador Laire José Giraud, que por sinal é um conhecido Despachante Aduaneiro!

O bonde 19 passava pela Praça Barão do Rio Branco e da República, entrando ali na Senador Feijó.

Em 26 de março, com a fundação, elegia-se a primeira Diretoria do Centro dos Despachantes, assim constituída:

-Arthur Thomaz Coelho, Presidente;
-Arnaud de Castro, Vice-Presidente;
-Guilhermino Damazio, Secretário;
-João Ferreira Alves, Tesoureiro;
-Joaquim de Freitas, 2º Secretário;
- José Passarelli, 2º Tesoureiro;
-e os diretores J. B. Gaspar de Sá, J. Alves Borges, Antonio Moreira de Araújo e Prudente Xavier.

A Assembléia de fundação ocorreu no salão nobre da Sociedade Humanitária e os estatutos gerais foram aprovados em 23 de maio de 1911.
Entre os objetivos principais, incluía-se o seguinte: “representar a quem competir, sobre a organização dos serviços aduaneiros, de forma a facilitar a sua execução, e libertá-los dos atuais sistemas retrógrados, morosos, antiliberais e vexantes, incompatíveis com a forma governativa que rege o País”.

Desde então, o Sindicato acompanhou o próprio crescimento do Porto e da Cidade, com a Categoria dos Despachantes participando ativamente do desenvolvimento, cuidando da documentação relativa à Exportação e Importação, ao comércio entre as Nações. Ou seja, de uma forma relevante, os Despachantes fazem parte do sistema econômico mundial.

Hoje, no Brasil, a categoria gera cerca de 200 mil empregos na área aduaneira. Em Santos, o Sindicato conta com 1.339 associados, sendo que 867 estão na ativa.

Recentemente, por ocasião do transcurso do aniversário do Sindicato, o jornal A Tribuna publicou reportagem festejando o fato e destacando o comentário do Presidente do SDAS, Cláudio de Barros Nogueira, que destacou que os Despachantes Aduaneiros conseguiram, com muita luta, ganhar o respeito por parte das autoridades e o respaldo legal que a profissão merece.

O Presidente referia-se à edição do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, da Presidência da República, que estabeleceu, entre outras exigências, que o exercício da profissão só é permitido à pessoa física inscrita no Registro de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Receita Federal.

Esta é a comprovação daquilo que os santistas já sabiam e o Governo Federal reconheceu: trata-se de uma Categoria que trabalha sério, que ampara seus associados aposentados, que tem orgulho da sua história e tradição e que busca oferecer aperfeiçoamento e assistência social aos profissionais da área. E que sempre, em todos os momentos da sua trajetória, defendeu a sua independência, a autonomia da representação sindical e o avanço coletivo, sem esquecer de preservar a solidariedade a democracia.

E que colaborou, no dia a dia, para a construção de uma grande e bela cidade, que a nossa Santos!.

Por todas estas razões, posso sinceramente dizer que tenho muito orgulho em ser o portador dessa homenagem, que surgiu a partir de uma sugestão feita pelo amigo Sérgio Garcia, a quem agradeço de coração. Por isso, meus parabéns a todos os Despachantes.
Braz tomou posse na Agência Regional de Saúde

Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Santos, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto (líder do PPS) tomou posse na Agência Regional de Saúde (ARS), órgão da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de São Paulo que está buscando alternativas para a Saúde na Baixada Santista nesta segunda-feira (23), em Praia Grande (SP). Braz é o representante da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDbs) na ARS, já que é o atual presidente da Entidade que congrega os Cirurgiões-Dentistas e demais profissionais da Odontologia da Região.

Além da ACDbs, o Sindicato dos Médicos de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande (Sindmed) também passou a integrar a ARS, através de seu presidente, Álvaro Norberto Valetim da Silva.

Braz e Álvaro foram antes da reunião fazer uma visita de cortesia no gabinete do prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco, onde discutiram temas importantes para a Saúde do município.

Em seu discurso de posse na ARS, o Vereador Braz destacou que os equipamentos de Saúde públicos da Baixada Santista necessitam de uma grande atualização. "Temos que melhorar os equipamentos para dar condições de trabalho ideais aos profissionais que atuam na Saúde pública em todas as nove cidades".

Braz também alertou as prefeituras da necessidade de desenvolver concursos públicos dentro das especialidades odontológicas. "Todas as prefeituras fazem concursos para cirurgiões dentistas. Mas, assim como a medicina, há na Odontologia algumas especialidades que não podem ser tratadas de forma genérica e por isso é essencial que sejam desenvolvidos concursos para profissionais especializados para que consigamos dar o atendimento de qualidade que a população necessita".

Ele também pediu a criação de novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) por toda a Baixada Santista. "Algumas cidades já possuem CEOs, e eles tem mostrado um excelente resultado. Essa experiência deve ser compartilhada por toda a Baixada Santista, para darmos um atendimento público em Saúde Bucal qualitativo em toda a Região".

A paralisação do Dia Internacional da Saúde (7 de abril), que contou com a participação da ACDBS e de todas as entidades médicas e odontológicas da Região contra o tratamento dado por alguns Planos de Saúde, foi citada por Braz em seu pronunciamento. "Os dentistas e os médicos estão juntos nessa e em outras manifestações que busquem a melhora do atendimento à população e da valorização do profissional que atua na Saúde". Na oportunidade, Braz apresentou Moção de Apoio na Câmara Municipal de Santos ao movimento.

Um único Plano de Cargos, Carreiras e Salários no setor público de todas as nove prefeituras da Baixada foi outro tema levantado por Braz. "Temos que construir um PCCS equivalente em toda a Baixada e que promova a isonomia salarial entre os profissionais de Saúde. Além disso, temos que rever as gratificações que são dadas aos profissionais. Elas são importantes e merecidas, mas não podem ser incorporadas".

A reunião da ARS foi presidida pelo presidente David Uip e contou com a presença dos prefeitos Roberto Francisco (Praia Grande), Milena Bargieri (Peruibe), Paulo Wiazowski (Mongaguá) e João Carlos Forssell (Itanhaém). Também compareceram à reunião os Secretários Municipais de Saúde Claudio França (São Vicente), Cássio Rosinha (Guarujá) e Adriano Bechara (Praia Grande), entre outros Secretários, além de Cesar Kabbach, de Peruíbe, Josiane Caetano, de Itanhaém, e Helder Esteves por Mongaguá. A próxima reunião da ARS acontecerá em São Vicente.
Na próxima terça-feira, 10 de maio, a Câmara Municipal de Santos realizará Audiência Pública para discutir com a população dos Bairros da Zona Intermediária a revisão do Plano Diretor do Município. A audiência será realizada a partir das 19 horas, no Centro Espanhol e Repatriação de Santos (Av. Ana Costa, 286).

A Zona Intermediária abrange os bairros da Vila Mathias, Marapé, Vila Belmiro, Campo Grande, Encruzilhada, Macuco e Estuário. O Vereador Braz será o coordenador dos debates e convida todos os moradores, comerciantes e freqüentadores dos Bairros da Zona Intermediária de Santos a comparecerem para essa importante discussão. “É importantíssima a realização desse grande evento de discussão da revisão do Plano Diretor do nosso Município pela Câmara Municipal, e mais importante ainda é a participação maciça da população. Todos estão de parabéns e esperamos realizar um bom trabalho junto à comunidade”, relata o Vereador.

O encontro faz parte do calendário de Audiências Públicas do Legislativo santista, que em conjunto com a população formulará propostas que serão transformadas em emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2011 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana). Após essa Audiência da Zona Intermediária, serão realizadas ainda outras duas Audiências, sempre às terças-feiras (Morros e Área Continental).

BRAZ VISITA ESCRITÓRIO DO ECAD E FAZ SOLICITAÇÕES PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS

Em visita ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em Santos no final de março, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS) solicitou ao Gerente de Unidade Augusto Fernando de Freitas e ao Supervisor Operacional Reinaldo Alvarez Junior que as entidades de benemerência do Município pudessem obter isenção do pagamento dos direitos autorais, quando realizassem eventos beneficentes com execução de música ao vivo ou mecânica.

Augusto e Reinaldo esclareceram que o ECAD não pode conceder essa isenção, apenas o próprio autor ou compositor. “No entanto, existe uma regulamentação interna que possibilita algumas exceções, com descontos consideráveis. Vamos olhar com carinho os pedidos das entidades santistas, por serem tradicionalmente voltadas às causas sociais. Santos tem várias instituições filantrópicas”, relatou o Gerente da Unidade de Santos do ECAD.

O Vereador Braz ficou satisfeito com a sensibilidade dos responsáveis pelo ECAD em Santos: “Sabemos das dificuldades enfrentadas diariamente pelas entidades beneficentes, portanto apresentei Requerimento em 2010 nesse sentido e agora fiz essa solicitação pessoalmente. Há várias Entidades que realizam um trabalho muito importante e sério em nossa Cidade e merecem esse olhar”, destacou o Vereador.

"A iniciativa desse trabalho partiu de várias Entidades que lutam para obterem lucro em seus eventos em prol das causas sociais, fazendo jus aos dizeres do Brasão do Município de Santos: À terra ensinei a liberdade e a caridade", diz o Vereador.
Prefeitura no estádio. O Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, apresentou projeto de lei prevendo que no dia 14 de abril de 2012, data do centenário do Santos Futebol Clube, o governo municipal seja transferido para o Estádio Urbano Caldeira, na Vila Belmiro. Para o vereador, o Santos F.C. Deve ser homenageado à altura, “por sua importância, pelo seu passado de vitórias e seu presente de alegrias”.
Prevenção. Diante das seguidas explosões ocorridas no Rio de Janeiro, em bueiros e câmaras subterrâneas das concessionárias de serviços públicos, o vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, está pedindo que a Prefeitura de Santos fiscalize estes locais. E pergunta se existe cadastro a respeito e se é exigida manutenção permanente e inspeções
Cooperativas. O vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, apresentou requerimento dirigido ao Governador Geraldo Alckmin, manifestando apoio à reivindicação do movimento cooperativista paulista, que pede a imediata revogação do decreto que impede a participação de cooperativas em licitações públicas estaduais. Braz cita que, com a medida, até agora foram fechados onze mil postos de trabalho, principalmente nos setores de transportes e serviços.
Profissionais das UBS são contaminados por Mercúrio.
O Vereador Braz Antunes Mattos Neto, Líder do PPS e Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Santos, está averiguando denúncias de contaminação de Mercúrio por profissionais da Odontologia de Unidades Básicas de Saúde de Santos.
A contaminação seria através de um equipamento chamado Amalgamador, utilizado nos consultórios odontológicos.

Braz visitou a UBS da Aparecida, de onde surgiram as denúncias, na última quinta-feira, para ouvir os profissionais. “É uma denúncia gravíssima, sem dúvida. Se comprovada a contaminação por Mercúrio, o profissional pode ter sérios prejuízos em sua saúde por toda a vida, como problemas hepáticos, transtornos digestivos e principalmente transtornos no sistema nervoso, como por exemplo depressão e a Síndrome de Minamata, que ataca seriamente o cérebro e provoca a perda da consciência do indivíduo, podendo levá-lo a loucura e até a morte”, alerta o Vereador.

A ANVISA determina a utilização de amalgamadores de cápsulas, porém os equipamentos usados nas Unidades Básicas são antigos e possibilitam maiores chances de vazamento de Mercúrio e outros componentes químicos.

O Vereador Braz pediu na Sessão desta segunda-feira (7/2) através de Requerimento ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde providências urgentes com relação às denúncias "É preciso averiguar se foi feita a correta descontaminação das salas em que houve o vazamento de mercúrio, seguindo um protocolo das normas de segurança do trabalho".

Braz vai sugerir que o Prefeito e o Secretário de Saúde reservem a verba de emenda parlamentar apresentada pelo próprio Vereador no final de 2010, destinada originalmente à reforma ou compra de cadeiras odontológicas das Unidades Básicas de Saúde da Ponta da Praia, Embaré e Morro do São Bento, para a compra de novos amalgamadores. "São R$ 50 mil que seriam úteis na compra de amalgamadores de cápsula. Cabe ao Secretário e ao Prefeito analisarem essa possibilidade", ressalta o Vereador.

Braz pretende realizar Audiência Pública para tratar do assunto, com a presença de especialistas que poderão prestar esclarecimentos acerca da contaminação por mercúrio.

Braz faz solicitações sobre Dengue, Hospital dos Estivadores e Emenda 29 ao Ministro da Saúde. Em encontro pessoal com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS) solicitou providências e o empenho do Ministério no sentido de colaborar com algumas questões fundamentais para Santos e Região, como a Dengue e a transferência do prédio do Hospital dos Estivadores para a alçada do Município.

Braz solicitou uma maior atenção do Ministério da Saúde para com a Baixada Santista, devido ao alto número de casos de dengue. Somente no primeiro semestre de 2010, foram registrados quase 30 mil casos, sendo 8 mil na Cidade de Santos e 9 mil em Guarujá. “O modelo de atendimento à Saúde brasileiro não funciona. O ex-ministro José Gomes Temporão já assumiu isso publicamente. Por isso, solicitei ao Ministro Padilha que ele dê a máxima atenção à nossa Região nesse período do Verão quando explode o número de casos de Dengue”.

Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Santos, Braz pediu à Padilha que ele tome as providências cabíveis para diminuir a burocracia e acelerar o processo de liberação de verbas. “Isso é essencial para beneficiar tanto a população quanto os profissionais da saúde, que trabalham em condições muito complicadas”, explicou o Vereador.

Outra solicitação de Braz ao ministro Padilha foi com relação ao Hospital dos Estivadores, que deve ser melhor aproveitado para ampliar o atendimento pelo SUS na Região. Alexandre Padilha assumiu o compromisso de colaborar no sentido de facilitar junto ao INSS que a Prefeitura de Santos assuma a administração do hospital, reforme e aumente o número de leitos.

O Vereador também instigou o Ministro Padilha a trabalhar pela regulamentação da Emenda 29, que fixa um valor mínimo a ser empregado pela União, Estado e Municípios na área da Saúde, que está parada há mais de 10 anos no Congresso Nacional. “Essa Emenda já foi aprovada pelo Senado, mas falta a regulamentação. Se isso acontecer, será um feito histórico, pois os Estados e Municípios já devem destinar uma verba mínima, mas a União não”, ressalta o líder do PPS no Legislativo Santista.
Braz faz solicitações sobre Dengue, Hospital dos Estivadores e Emenda 29 ao Ministro da Saúde.
Em encontro pessoal com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS) solicitou providências e o empenho do Ministério no sentido de colaborar com algumas questões fundamentais para Santos e Região, como a Dengue e a transferência do prédio do Hospital dos Estivadores para a alçada do Município.

Braz solicitou uma maior atenção do Ministério da Saúde para com a Baixada Santista, devido ao alto número de casos de dengue. Somente no primeiro semestre de 2010, foram registrados quase 30 mil casos, sendo 8 mil na Cidade de Santos e 9 mil em Guarujá. “O modelo de atendimento à Saúde brasileiro não funciona. O ex-ministro José Gomes Temporão já assumiu isso publicamente. Por isso, solicitei ao Ministro Padilha que ele dê a máxima atenção à nossa Região nesse período do Verão quando explode o número de casos de Dengue”.

Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Santos, Braz pediu à Padilha que ele tome as providências cabíveis para diminuir a burocracia e acelerar o processo de liberação de verbas. “Isso é essencial para beneficiar tanto a população quanto os profissionais da saúde, que trabalham em condições muito complicadas”, explicou o Vereador.

Outra solicitação de Braz ao ministro Padilha foi com relação ao Hospital dos Estivadores, que deve ser melhor aproveitado para ampliar o atendimento pelo SUS na Região. Alexandre Padilha assumiu o compromisso de colaborar no sentido de facilitar junto ao INSS que a Prefeitura de Santos assuma a administração do hospital, reforme e aumente o número de leitos.

O Vereador também instigou o Ministro Padilha a trabalhar pela regulamentação da Emenda 29, que fixa um valor mínimo a ser empregado pela União, Estado e Municípios na área da Saúde, que está parada há mais de 10 anos no Congresso Nacional. “Essa Emenda já foi aprovada pelo Senado, mas falta a regulamentação. Se isso acontecer, será um feito histórico, pois os Estados e Municípios já devem destinar uma verba mínima, mas a União não”, ressalta o líder do PPS no Legislativo Santista.
Sancionada alteração da denominação de cargos da Odontologia na Prefeitura de Santos


Lei é de autoria do Vereador Braz


Foi publicada na edição de ontem (8) do Diário Oficial de Santos a Lei Complementar nº 704/2010, alterando a denominação de cargos do quadro permanente da Prefeitura de Santos. O Projeto de Lei Complementar que originou essa Lei, de autoria do Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS), alterava a denominação do cargo de Técnico em Higiene Dental (THD) para Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do cargo de Atendente de Consultório Dentário (ACD) para Auxiliar de Saúde Bucal (ASB).

O projeto foi apresentado há um ano, baseado na Lei Federal nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. “Não se trata apenas da alteração da nomenclatura em si, mas também da profissionalização e da conscientização da importante função que os ASBs e TSBs desempenham no atendimento em Saúde Bucal”, destaca o Vereador, que é Cirurgião-Dentista e Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Santos.

A Lei Federal sancionada pelo Presidente Lula em 2008 regulamenta essas duas profissões da Odontologia. “Diante da regulamentação, era necessário que a Prefeitura alterasse as antigas denominações. Agora os profissionais ficam protegidos perante as leis trabalhistas, pois THD e ACD eram consideradas ocupações e TSB e ASB são profissões”, justifica o Vereador

 
Após a realização de uma Audiência Pública em setembro, na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, e de reunião com a Promotoria do Meio Ambiente no mês passado, a CEV das barracas de praia será recebida pelo Secretário Municipal de Esportes, Paulo Musa, nessa quinta-feira, 9 de dezembro.

Presidida pelo Vereador Braz Antunes Mattos Neto, a CEV pretende encontrar uma solução com relação à determinação do Ministério Público para a montagem e desmontagem das barracas entre 6 e 18 horas, de acordo com a Lei Complementar nº 314, de 22 de dezembro de 1998.

A determinação cria polêmica. Preocupadas com o custo que a medida vai acarretar, as entidades responsáveis acreditam que a mudança poderá inviabilizar a manutenção das barracas.

Na reunião realizada no início de novembro com a Promotora do Meio Ambiente Dra. Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, os vereadores da CEV analisaram junto ao MP uma possível modificação na legislação, no sentido de deixar as barracas montadas aos finais de semana e feriados. A promotora reconheceu que o momento é oportuno, mas não descartou a participação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria Municipal de Esportes nessa discussão.

Agora, a CEV discutirá com o Executivo alternativas para que as entidades, agremiações e freqüentadores das barracas de praia não saiam prejudicado
.......................................................................................................................................................................................... 
Requerimento é de autoria do Vereador Braz

Na próxima quinta-feira, 2 de dezembro, às 9 horas, moradores do Bairro do Boqueirão plantarão 13 mudas de árvores na Rua Dom Lara, conforme solicitação dos próprios moradores ao Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS).

O plantio será feito através de mutirão, com a colaboração do Departamento de Parques e Áreas Verdes do Jardim Botânico (DEPAV), coordenado pelo Engenheiro João Luiz Cirillo. As covas para o plantio das árvores serão abertas nessa quarta-feira (1/12), às 9 horas.

O Vereador Braz, que presidiu em 2009 uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar do Plano Diretor de Arborização no Município, ficou satisfeito com o atendimento do seu pedido. “Os moradores querem aumentar a área verde da Rua Dom Lara e nos procuraram para intermediar essa ação. Por isso, apresentei o Requerimento nº 2782/2010 em Plenário no dia 16 de agosto. Com a grande colaboração do DEPAV, poderemos realizar este ato tão importante para a conscientização das pessoas”, relata o Vereador.

Participarão do plantio das árvores alunos da Escola do Boqueirão e moradores do bairro. Todos os interessados podem participar.

Obs.: em caso de chuva, o evento será transferido para o dia seguinte, no mesmo horário.
.......................................................................................................................................................................................... 
Na próxima quinta-feira, 2 de dezembro, às 9 horas, moradores do Bairro do Boqueirão plantarão 13 mudas de árvores na Rua Dom Lara, conforme solicitação dos próprios moradores ao Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS).

O plantio será feito através de mutirão, com a colaboração do Departamento de Parques e Áreas Verdes do Jardim Botânico (DEPAV), coordenado pelo Engenheiro João Luiz Cirillo. As covas para o plantio das árvores serão abertas nessa quarta-feira (1/12), às 9 horas.

O Vereador Braz, que presidiu em 2009 uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar do Plano Diretor de Arborização no Município, ficou satisfeito com o atendimento do seu pedido. “Os moradores querem aumentar a área verde da Rua Dom Lara e nos procuraram para intermediar essa ação. Por isso, apresentei o Requerimento nº 2782/2010 em Plenário no dia 16 de agosto. Com a grande colaboração do DEPAV, poderemos realizar este ato tão importante para a conscientização das pessoas”, relata o Vereador.

Participarão do plantio das árvores alunos da Escola do Boqueirão e moradores do bairro. Todos os interessados podem participar.

Obs.: em caso de chuva, o evento será transferido para o dia seguinte, no mesmo horário
.......................................................................................................................................................................................... 
Odontologia e casamento

Aquisição de equipamentos Odontológicos para o laboratório de próteses; cadeiras Odontológicas para as Unidades Básicas de Saúde da Ponta da Praia, Embaré e Morro do São Bento; e recursos para a realização do “Casamento Comunitário”. Estas foram as três emendas apresentadas pelo Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS) ao orçamento do Município para 2011. Cada um a delas tem o valor de R$ 50 mil.
Braz acredita que, com a destinação dessa verba extra, será possível ampliar a capacidade do laboratório de próteses, reduzindo o tempo de espera e aumentando a produção. Ao mesmo tempo, a aquisição de novas cadeiras agilizará o atendimento nas três unidades básicas de Saúde relacionadas na emenda.
Quanto ao Casamento Comunitário, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania, o Vereador do PPS lembra que o evento agora terá que acontecer duas vezes por ano, em função de uma alteração na legislação. Dessa forma, os custos serão maiores, o que justifica a apresentação da emenda.
As três propostas foram aprovadas.
.......................................................................................................................................................................................... 
Aprovado PLC que altera a denominação de cargos da Prefeitura de Santos. Na Sessão Ordinária da última quinta-feira, 11 de novembro, a Câmara Municipal de Santos aprovou em 2ª discussão Projeto de Lei Complementar que altera a denominação de cargos do quadro permanente da Prefeitura de Santos. O Projeto, de autoria do Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS), altera a denominação do cargo de Técnico em Higiene Dental (THD) para Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do cargo de Atendente de Consultório Dentário (ACD) para Auxiliar de Saúde Bucal (ASB).

Preocupado com a necessidade dessas alterações, Braz apresentou o projeto há um ano, baseado na Lei Federal nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008.
“Não se trata apenas da alteração da nomenclatura em si, mas também da conscientização da importante função que os ASBs e TSBs desempenham no atendimento em Saúde Bucal”, destaca o Vereador, que é Cirurgião-Dentista e Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Santos.

A Lei Federal sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2008 regulamenta essas duas profissões da Odontologia. “Diante da regulamentação, impõe-se a necessidade de a Prefeitura alterar as antigas denominações. Com essa modificação os profissionais ficam protegidos perante as leis trabalhistas, pois THD e ACD eram consideradas ocupações e TSB e ASB são profissões”, justifica o Vereador.

O PLC foi aprovado em 1ª discussão na Sessão Ordinária de 8/11/10 e aprovado em 2ª discussão na Sessão na última quinta-feira, aguardando agora a sanção do Prefeito João Paulo Tavares Papa e a publicação no Diário Oficial do Município.
.......................................................................................................................................................................................... 
Audiência Pública debaterá montagem das barracas de praia
Após ser procurado por diversos representantes de entidades associativas e esportivas e freqüentadores de barracas de praia da nossa Cidade, o Vereador Braz Antunes agendou a realização de uma Audiência Pública para debater com os interessados e Autoridades responsáveis a legislação referente à desmontagem das barracas diariamente após às 18 horas. A Audiência será realizada na próxima sexta-feira, 17 de setembro, às 15h30, na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos (Rua Artur Assis, nº 47).

De acordo com determinação do Ministério Público do Meio Ambiente, a partir do próximo final de semana as barracas de praia de Santos terão que respeitar o toque de recolher. Todas as entidades deverão desarmar seus equipamentos às 18 horas e só poderão montar novamente a partir das 6 horas do dia seguinte. A determinação cria polêmica. Preocupadas com o custo que a medida vai acarretar, as entidades responsáveis acreditam que a mudança poderá inviabilizar a manutenção das barracas. A Audiência tem as presenças confirmadas do Promotor Daury de Paula Jr. e de representantes da Secretaria Municipal de Esportes.
..........................................................................................................................................................................................
Prefeito sanciona lei que regulamenta horário para uso de apitos e sirenes
Publicada na edição de sábado, dia 11 de setembro, no Diário Oficial do Município, a Lei Complementar nº 691/2010 é uma grande vitória contra a poluição sonora e em favor do direito ao descanso dos santistas. O Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS), autor da emenda que proíbe o uso de sirenes, apitos e outros meios por parte dos vigias particulares, após às 22 horas, explica que decisão de alterar o Código de Posturas, proibindo o barulho, foi tomada após ter recebido constantes reclamações de moradores, dos mais variados bairros da Cidade, inconformados com a ação dos vigias particulares, que circulam pelas ruas acionando sirenes, durante toda a noite e a madrugada.

“Temos relatos dramáticos de pessoas que não conseguem dormir direito por causa deste barulho. Agora, pelo menos, os cidadãos santistas têm à mão uma legislação que proíbe o barulho”.

O Vereador do PPS esclarece que a emenda de sua autoria foi incluída em um projeto do Vereador José Lascane, que exige a identificação dos vigias.

Braz confessa que ficou muito satisfeito com a manifestação do Secretário Municipal de Segurança, Renato Perrenoud, que declarou à Imprensa que as empresas de segurança terão que cumprir a legislação e lembrou, ainda, que apesar da proibição vigorar a partir das 22 horas, os vigias não podem cometer abusos antes deste horário.

Agora, o Vereador Braz espera aprovar outro projeto, que trata da poluição sonora provocada por estabelecimentos de diversão, que terão que instalar proteção acústica antes de conseguirem os respectivos alvarás de funcionamento.

..........................................................................................................................................................................................
Presidente do CROSP receberá Medalha Braz Cubas


Conforme Decreto Legislativo nº 23/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, a Câmara Municipal de Santos outorgará a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Dr. Emil Adib Razuk. A outorga ocorrerá em Sessão Solene a ser realizada hoje, 14 de setembro, às 19 horas, na Sala Princesa Isabel.

O Vereador Braz Antunes Mattos Neto fará o discurso de saudação. “Sinto-me imensamente honrado em entregar essa Medalha ao querido amigo e colega Dr. Emil Razuk, em nome da Câmara Municipal de Santos. Tenho enorme respeito e admiração pelo Dr. Emil pelo belíssimo trabalho que realiza à frente do CROSP, em defesa das causas da Odontologia e das questões de interesse dos profissionais da área. Ele é, sem dúvida, o maior presidente que o Conselho já teve", comenta o Vereador, que é Cirurgião-Dentista.
..........................................................................................................................................................................................
Cubatão inaugura Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Cumprindo a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Cubatão e o Ministério da Saúde, foi oficializado na última quinta-feira (26) o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Cubatão, o sexto da Região Metropolitana da Baixada Santista.

O Vereador Braz, que intermediou a vinda dos CEOs para a Região através de contatos com o Ministério da Saúde e com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo em 2004, está satisfeito com mais esse importante equipamento para o atendimento odontológico. “É uma decisão política que beneficia a população mais necessitada. Fico muito satisfeito que a Prefeita Márcia Rosa e sua equipe tenham tido essa consciência”, ressalta Braz, que trouxe o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Dr. Gilberto Alfredo Pucca Junior, e o Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Dr. Emil Adib Razuk, à Região para apresentar o Brasil Sorridente aos nove Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde e Coordenadores de Saúde Bucal. Desde então, foram inaugurados dois CEOs em Santos, um em Guarujá, um em Peruíbe, um em São Vicente e este em Cubatão.

O CEO de Cubatão está localizado na Avenida Pedro José Cardoso, na Vila Paulista, e atenderá casos de Periodontia (doenças da gengiva), Endodontia (canal), Cirurgia Buco-Maxilo Facial, Radiologia, diagnóstico com enfoque em Câncer Bucal e atendimento a pacientes com necessidades especiais.Os CEOs fazem parte do “Brasil Sorridente”, programa do Governo Federal voltado especialmente para as camadas mais carentes da população. Trata-se do maior programa de Saúde Bucal criado no País até hoje. O Ministério da Saúde libera uma verba inicial para a adaptação do imóvel e repassa uma verba mensal para cobrir gastos com equipamentos. A Prefeitura arca com as despesas salariais dos profissionais
..........................................................................................................................................................................................
O Vereador Braz convida para a Audiência Pública promovida pela Comissão Especial de Vereadores que trata da revitalização do Mercado Municipal e arredores, que será realizada na próxima terça-feira, 24 de agosto, às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães (Rua XV de Novembro, 103/109 - Centro - Santos). Na oportunidade, a Engenheira Rosana Aló Braga, da Secretaria Municipal de Planejamento, apresentará o Projeto Alegra Centro Habitação e seus impactos nos bairros do Centro, Vila Nova, Paquetá e Vila Mathias.
..........................................................................................................................................................................................
..........................................................................................................................................................................................
Regulamentação do horário para uso de apitos e sirenes por vigias e seguranças particulares

Foi aprovada emenda de autoria do Vereador Braz, que trata da regulamentação do horário permitido para o uso de apitos e sirenes por seguranças ou vigias particulares. O barulho tem causado incômodo e gerou vários protestos e manifestações de Organizações Não Governamentais e da população em geral.

A emenda altera o Inciso V do Artigo 199 do Código de Posturas do Município. Agora, os seguranças particulares e vigias poderão fazer o uso de apitos ou sirenes somente até às 22 horas.

Contaminação da areia da praia

A Câmara aprovou Requerimento apresentado por Braz que pede urgentes providências com relação à contaminação da areia das praias de Santos. Preocupado com essa contaminação há mais de dois anos, Braz apresentou pela terceira vez Requerimento solicitando providências e sugerindo a salinização da areia.

O assunto ganhou repercussão após a publicação de estudo feito pela CETESB, que revela que a areia da praia está mais contaminada do que a água do mar, de acor do com as amostras coletadas.

Braz, que acompanha os debates do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) desde o início do mandato, levantou a discussão em maio de 2008. Na ocasião, o parlamentar solicitou ao Executivo providências a respeito do trecho da praia do Gonzaga onde localiza-se o parquinho sugerindo a salinização da areia, pois tratava-se de área de grande contaminação por parasitas e protozoários.

Sem ter obtido resposta, Braz apresentou novo Requerimento em agosto de 2009 repetindo os questionamentos, desta vez pelo artigo 58, que obriga o Executivo a responder a propositura em até 30 dias. A resposta mencionou a limpeza das praias e campanhas de conscientiza ção, mas não incluiu medidas de neutralização da contaminação da areia causada por parasitas.

“O que causa estranhamento é que há dois anos aprovamos Requerimento abordando justamente essa questão. O alerta foi feito e nenhuma providência foi tomada”, ressalta o Vereador. Esperamos que com a aprovação deste novo Requerimento, a Secretaria do Meio Ambiente tome todas as medidas necessárias para controlar essa contaminação, que põe em risco a saúde de todos que freqüentam a praia, mas principalmente de nossas crianças”.
..........................................................................................................................................................................................
O Vereador Braz Antunes Mattos Neto convida você a participar da Audiência Pública que será realizada no dia 29 de junho de 2010 (terça-feira), às 19 horas, no Auditório da Associação Comercial de Santos, para debater sobre a ciclovia da Avenida Ana Costa.

O encontro foi solicitado pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da instalação e funcionamento de paraciclos, bicicletários e ciclovias no município, presidida pelo Vereador Braz, e pretende reunir representantes das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e da CET. Na ocasião, o Arquiteto Carlos Prates, da Prodesan, apresentará o projeto da ciclovia da Avenida Ana Costa.

O Vereador Braz espera que o encontro colabore positivamente com as discussões que estão acontecendo acerca do tema. “A sociedade está se manifestando através da imprensa e da internet. É fundamental a participação de representantes do Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de toda a sociedade, para que possamos chegar à melhor solução possível”.

..........................................................................................................................................................................................
Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser votada nessa semana Pautada para entrar em votação no Senado em regime de urgência, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pode ser aprovada e sancionada pelo Presidente da República em breve. Após 19 longos anos de espera, este fato histórico está sendo comemorado por cooperativas de produtos recicláveis, empresários, representantes de ONGs ambientais, entidades setoriais de reciclagem, representantes do governo e parlamentares.

Com o objetivo de apresentar a PNRS e debater o desafio de harmonizar desenvolvimento e sustentabilidade buscando soluções conscientes para a destinação dos resíduos sólidos nas grandes cidades, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto e o Deputado Federal Arnaldo Jardim promoveram na última segunda-feira, 14 de junho, o Seminário “Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Gestão Municipal”, no Consistório da Universidade Santa Cecília, em Santos.

Sob a mediação do Vereador Braz, o Seminário contou com mais de 200 pessoas, entre empresários, representantes do Governo municipal, membros de ONGs, Associações e Entidades Representativas, professores e alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Biologia Marinha e Jornalismo da Unisanta. “A discussão sobre a destinação dos resíduos sólidos é importante porque é um tema presente na vida de todos nós. Seja na produção de petróleo e gás, na construção civil ou no descarte do lixo doméstico e de aparelhos celulares e pilhas, que causam tamanho dano ao Meio Ambiente”, destaca Braz.

Autor da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Deputado Federal Arnaldo Jardim explanou sobre a lei de sua autoria e conceitos modernos da gestão de resíduos, que devem deve somar-se a outras políticas nacionais como a de Saneamento, de Mudanças Climáticas, de Meio Ambiente e de Educação Ambiental.

“O reflexo da ausência, até então, de uma lei nacional sobre o tema, todos nós conhecemos. São lixões a céu aberto, efluentes industriais que contaminam nossos rios e lençóis freáticos, enchentes causadas pelo acúmulo de entulho nas galerias de esgoto, os surtos de dengue por conta do descarte inadequado de pneus usados, etc. Vivemos em uma sociedade impulsionada pelo consumo, em que nos empenhamos em comprar, sem nos preocuparmos com o descarte e o tratamento adequados do lixo gerado todos os dias”, ressalta o Deputado Arnaldo Jardim.

Por reunir bases consistentes para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a proposta deve ter uma rápida tramitação no Senado e depois segue para ser sancionada pelo Presidente da República. A votação conjunta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por quatro comissões do Senado pode acontecer a qualquer momento. Os senadores nada podem acrescentar à proposta, apenas retirar ou rejeitá-la na íntegra. Depois de aprovado, o texto dependerá apenas da sanção presidencial para ganhar status de lei.

As cidades brasileiras produzem 150 mil toneladas de lixo diariamente e seis em cada dez quilos de resíduos acabam em lixões a céu aberto.
Apenas 13% dos rejeitos têm destinação correta, em aterros sanitários onde o chorume é coletado e ocorre a queima do gás produzido pelo apodrecimento. Atualmente, recai sobre os municípios a responsabilidade de cuidar do lixo, enquanto o custo para se implantar aterros sanitários é de R$ 450 por habitante em municípios com até duas mil pessoas. Em Santos, são despejados mensalmente no aterro Sítio das Neves 36 mil toneladas de resíduos provenientes de sete dos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.

A segunda palestra do Seminário do dia 14 foi proferida pelo Diretor Presidente do Instituto Ecofaxina, William Rodriguez Schepis. O Instituto foi fundado em 2008 pelo mergulhador e aluno de Biologia Marinha que, inconformado com a maneira que o lixo e o esgoto eram descartados diariamente no ecossistema, começou a promover ações de sensibilização e educação ambiental com as comunidades próximas aos manguezais, visando a recuperação e conservação dos ambientes marinhos.

Os objetivos principais do Instituto são a limpeza, monitoramento e educação ambiental através do desenvolvimento e execução de pesquisas, grupos de estudos, programas, atividades e ações voltadas ao Meio Ambiente, bem estar social e geração de renda. Dentre as metas, a reversão do quadro de degradação, atuando em parceria com moradores de palafitas e bairros com baixo nível de infraestrutura urbana.
..........................................................................................................................................................................................
Câmara realiza Sessão Solene da 4ª Semana Martins Fontes no dia 22/6

De 17 a 23 de junho, acontece em Santos a “4ª Semana Martins Fontes”, em homenagem ao poeta santista nascido em 23 de junho de 1884 e falecido em 25 de junho de 1937. José Martins Fontes é autor de obras valiosas, com mais de 80 títulos publicados em poesia e prosa, além de algumas de caráter científico.

Instituída no Calendário Oficial do Município através da Lei nº 2445/07, de autoria do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, a Semana tem o apoio da Câmara Municipal de Santos, Academia Santista de Letras, Clube XV, Academia Feminina de Ciências, Letras e Artes de Santos, Sociedade dos Poetas Vivos, Grupo Cantigas Praianas e Poetas da Casa.

A 4ª Semana Martins Fontes foi aberta oficialmente na noite desta quinta-feira, no Clube XV, com palestra da escritora Edith Pires Gonçalves Dias, que contou com a presença do Vereador Braz. “Eu não poderia deixar de comparecer à abertura da Semana, abrilhantada pela palestra da querida Edith Pires, quem eu tanto admiro”, declarou o Vereador.

Na próxima terça-feira, 22 de junho, às 19 horas, será realizada na Sala Princesa Isabel Sessão Solene dentro da programação da Semana, por iniciativa do Vereador Braz.

Confira a programação completa:


Dia 17, quinta-feira, 20 horas, Abertura Oficial da Semana, no Clube XV, promovendo palestra sobre Martins Fontes, a cargo da acadêmica Edith Pires Gonçalves Dias. A palestrante é membro da Academia Santista de Letras e divulgadora da obra de Martins Fontes.
Local: Sede do Clube XV Av. Washington Luís, 565, 4º Andar,

Dia 18 - sexta–feira, 19 horas, “Poetas da Casa” apresentando:
“Martins Fontes – luz, bondade e poesia”
Local: Biblioteca Mario Faria, (jardim da Praia)

Dia 19 – sábado, 17 horas – “Cantigas Praianas”, apresentando: “A natureza Exuberante de Martins Fontes”
Local: Centro Cultural Israelita Brasileiro (gentilmente cedido), Av. Conselheiro Nébias, 254,

Dia 20, domingo, 10 horas, a Academia Santista de Letras faz a “Romaria dos Cravos Vermelhos” para deposição dos cravos no túmulo de Martins Fontes,
Local: Cemitério do Paquetá. (compareça levando um cravo vermelho para o Poeta maior)

Também no domingo, dia 20, das 9 às 14 horas, O projeto “Leia Santos – Um Incentivo à Leitura” faz sua homenagem ao “Poeta do Verão”
Local: Busto de Martins Fontes, na Praia do José Menino (em frente ao nº 70 da Av. Presidente Wilson),

Dia 21, segunda-feira, 10 horas, a Academia Feminina de Ciências, Letras e Artes de Santos – AFCLAS - apresentando: “A Juventude em Martins Fontes”
Local: Busto de Martins Fontes, na Praia do José Menino (em frente ao nº 70 da Av. Presidente Wilson),

Dia 22, terça-feira, 19 horas - Sessão Solene na Câmara Municipal de Santos, Sala Princesa Isabel, com o Vereador Braz Antunes Mattos Neto, autor da proposta. Participação Especial: “Poetas Vivos”, apresentando “Cantares de Fontes”

Dia 23, quarta-feira, 20 horas, Encerramento da Semana - a Academia Santista de Letras promove Sessão Solene comemorativa aos 54 anos de sua fundação e 126 do nascimento de seu patrono - Martins Fontes, com a premiação aos vencedores do concurso literário 2010.

..........................................................................................................................................................................................
Seminário discute a destinação de resíduos sólidos em Santos


Com o objetivo de debater o desafio de harmonizar desenvolvimento e sustentabilidade buscando soluções conscientes para a destinação dos resíduos sólidos nas grandes cidades, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto e o Deputado Federal Arnaldo Jardim promovem o Seminário “Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Gestão Municipal”, no dia 14 de junho de 2010 (segunda-feira), a partir das 19h, no Consistório da Universidade Santa Cecília (Rua Dr. Oswaldo Cruz, 277 – bloco M).
Sob a mediação do Vereador Braz, o Seminário conta com a presença de Autoridades do Meio Ambiente, empresários, representantes de ONGs, Associações e Entidades da Sociedade Civil, estudantes universitários e demais pessoas interessadas no tema. “A discussão sobre a destinação dos resíduos sólidos é importante porque é um tema presente na vida de todos nós. Seja na produção de petróleo e gás, na construção civil ou no descarte do lixo doméstico”, destaca Braz.
Autor da Política Nacional de Resíduos, Arnaldo Jardim explanará sobre a lei de sua autoria e sobre o conceito de Gestão Ambiental Compartilhada para a administração municipal. “A Gestão Ambiental Compartilhada visa não apenas orientar as parcerias institucionais entre Município, Estado e entidades da Sociedade Civil organizada, mas requer também ações integradas objetivando contribuir para o equilíbrio e eficiência do planejamento da cidade a curto, médio e longo prazo”, ressalta o Deputado Federal Vice-Líder da Bancada do PPS na Câmara dos Deputados.
A segunda palestra será proferida pelo Presidente do Instituto Ecofaxina, William Rodriguez Schepis. O Instituto foi fundado em 2008 pelo então aluno de Biologia Marinha que, inconformado com a maneira que o lixo e o esgoto eram descartados diariamente no ecossistema, começou a promover ações de sensibilização e educação ambiental com as comunidades próximas aos manguezais, visando a recuperação e conservação dos ambientes marinhos. Atualmente, o Instituto Ecofaxina realiza pesquisas e programas de educação ambiental em parceria com a Terracom e a Unisanta, em prol dos moradores da Vila Gilda.
São despejados mensalmente 36 mil toneladas de lixo proveniente de sete dos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista no aterro Sítio das Neves, em Santos. Desse total, 1420 toneladas são resíduos da construção civil
SEMINÁRIO “POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS E A GESTÃO MUNICIPAL”

PROGRAMAÇÃO:

19 – Abertura
Vereador Braz Antunes Mattos Neto
Composição da Mesa de Autoridades

20h – Palestra “Política Nacional de Resíduos”
Deputado Federal Arnaldo Jardim

21h – Palestra “Coleta Ambiental de Resíduos: Recuperação Ambiental e Geração de Renda”
William Rodrigues Shepis, Presidente do Instituto Ecofaxina

22h – Palavra aberta para comentários e questionamentos
.......................................................................................................................................................................................... 

Lutas políticas que alcançaram um final feliz!
Entre as muitas sugestões apresentadas pelo Vereador Braz desde 2005, quando começou seu primeiro mandato, diversas ideias foram aproveitadas pelo Governo Municipal. Confira algumas delas.


*Uso de madeira certificada nas obras municipais, como forma de combater o desmatamento irregular. Em vigor desde 2005, por decreto sugerido pelo Greenpeace, foi transformada em lei pelo Prefeito Papa em 2009.

*Credenciais para estacionamento de veículos de pessoas portadoras de deficiência com validade regional. Em vigor. Em 2009, o Governo federal decidiu aplicar a medida em todo o território nacional.

*Iluminação da escultura de Tomie Otake no Parque Municipal Roberto Mário Santini (emissário submarino). Iluminação instalada em outubro de 2009.

*Aquisição de um piano de alta qualidade, para a realização de concertos. Um Steinway foi adquirido no final de 2009 e inaugurado com apresentação do pianista Nelson Freire.

*Elaboração de um Plano Diretor de Arborização. Foi elaborado e será votado em breve.

*Ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal dentro do Programa de Saúde da Família. Prefeitura de Santos anunciou em janeiro de 2010 que o total de ESBs passará de duas para onze equipes.

*Aumento do número de paraciclos e instalação de bicicletários, para oferecer segurança aos ciclistas. Prefeitura já instalou 27 paraciclos.

*Reativação do Quarteto de Cordas Martins Fontes. Foi reativado em 2009 e fez diversas apresentações desde então.

*Criação da Regional da Zona Leste. Criada no final de 2009 dentro da Reforma Administrativa.

*Preenchimento dos 128 cargos de Fiscal de Posturas, criados em 2005 e que permanecem vagos. Secretaria de Finanças anunciou que irá preencher as vagas.

*Implantação da campanha “Vamos dar nomes às nossas crianças”, que inclui o nome do pai nas certidões de nascimento. Secretaria de Ação Social vem desenvolvendo ações neste sentido desde 2006.

*Criação de um restaurante escola, para oferecer alternativa de emprego aos jovens. O restaurante, instalado na Estação do Valongo entrará em funcionamento em breve.

*Transformação da Comissão Municipal de Emprego em Conselho Municipal de Trabalho e Renda. O Conselho foi criado por lei do Prefeito Papa.

*Aposentadoria para diretores e especialistas em Educação aos 25 anos de trabalho. Medida oficializada pela Secretaria de Administração (Gestão) em 2009.

*Instalação em Santos dos Centros de Especialidades Odontológicas, do programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Dois CEOs estão funcionando em Santos, atendendo principalmente a população carente. A instalação das duas unidades foi intermediada pelo Vereador Braz, em colaboração com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo-CROSP. Da mesma forma, foram instalados CEOs em Guarujá, Peruíbe e São Vicente.
..........................................................................................................................................................................................

Braz pede medidas imediatas contra criadouros da dengue
No momento em que pessoas estão morrendo por causa da epidemia de dengue, chega ser uma irresponsabilidade a existência de um imenso terreno com água parada, na esquina da Avenida Ana Costa com Rua Luís de Faria, bem ao lado de uma unidade básica de Saúde. Por isso, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto (PPS) solicitou, na sessão da Câmara de 6 de maio, providências imediatas contra este e outros casos semelhantes

Relatando a grande preocupação de moradores do bairro do Gonzaga, Braz comparou esta questão a um verdadeiro crime contra a Saúde Pública. Acrescentou ainda que as primeiras denúncias a respeito, feitas à Ouvidoria Pública, foram feitas em janeiro. Por isso mesmo, está cobrando o acompanhamento diário do caso por parte da Prefeitura, lembrando que não basta multar os responsáveis pela obra abandonada, conforme aconteceu. “A água acumulada precisaria ser eliminada quando ocorreram as denúncias. Não basta multar, é preciso adotar medidas imediatas, acabando com os riscos, especialmente agora, que o Poder Público conta com um instrumento legal, que é a lei aprovada pela Câmara, e que permite à Municipalidade exigir providências por parte dos proprietários. Os possíveis focos do mosquito da dengue devem ser imediatamente eliminados. Não podemos conviver com qualquer tipo de omissão ou burocracia, pois estamos tratando das saúde das pessoas!”.

O Vereador considera que, neste caso, a Prefeitura deveria drenar o terreno e, em seguida, cobrar dos proprietários pelos serviços realizados

 
 
outras notícias...